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Comissão de Assuntos Desportivos - 18ª Legislatura


29/06/2016 - apreciar a seguinte ordem do dia: 1) Deliberar sobre proposituras da pauta anexa; 2) Tratar de assuntos de interesse da Comissão

COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS



ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA.



Aos vinte e nove dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, às quinze horas e trinta minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Wellington Moura. Presentes os Deputados Hélio Nishimoto, Alencar Santana Braga, Luiz Fernando, Chico Sardelli, Wellington Moura, Gileno Gomes (membros efetivos), o Deputado Jorge Caruso (membro substituto). Ausente, por motivo justificado, o Deputado Itamar Borges. Ausentes a Deputada Célia Leão e os Deputados Aldo Demarchi, Abelardo Camarinha e Paulo Correa Jr. Havendo número regimental, o Presidente declarou aberta a reunião. Pela ordem, o Deputado Luiz Fernando solicitou a dispensa da leitura da ata da reunião anterior, que foi dada por aprovada. Ato contínuo, o Presidente passou à deliberação das proposituras constates na pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 953/2015, de autoria do Deputado Raul Marcelo, que Estabelece a democratização e controle social sobre as entidades responsáveis pelo futebol no Estado. Foi relator o Deputado Itamar Borges com voto contrário. Concedida vista ao Deputado Hélio Nishimoto. Item 2 - Requerimento do Deputado Paulo Corrêa Jr., que solicita diligências da Comissão de Assuntos Desportivos nos estádios de futebol do Estado de São Paulo, sejam eles públicos ou privados, com objetivo de estudar e dimensionar a situação real e estrutural dos mesmos. O requerimento foi aprovado. Item 3 - Requerimento do Deputado Carlos Giannazi, solicita que seja convocado a comparecer nesta Comissão o Sr. Paulo Gustavo Maiurino - Secretário de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, para esclarecer a denúncia de fraude no contrato firmado com a empresa AW Sports, para a compra de medalhas e troféus pelo Governo do Estado. Por solicitação do Deputado Jorge Caruso, o requerimento foi aprovado como convite. Item 4 - Requerimento do Deputado Luiz Fernando, solicita a convocação do Sr. Paulo Gustavo Maiurino - Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude, para prestar esclarecimentos acerca da falta de ação do Governo do Estado de São Paulo na área de esporte. O requerimento foi retirado pelo autor. Pela ordem, o Deputado Luiz Fernando solicitou que fosse incluso na pauta requerimento de sua autoria que, após anuência de seus pares, passou a figurar como item 5, e solicita a realização do Ato Solene ¿O Dia do Profissional de Educação Física¿ como parte do calendário da Comissão de Assuntos Desportivos, a se realizar no dia 1.º de setembro do ano de dois mil e dezesseis, no Auditório Franco Montoro desta Assembléia Legislativa. O requerimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Wellington Moura, encerrou a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Benedito Roberto Ferreira, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14/09/2016 -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.



Deputado Wellington Moura

Presidente





Benedito Roberto Ferreira

Secretário

alesp