26/09/2017 - debater com o Exmo. Secretário Maurício Brusadin, a situação e os planos futuros para os Institutos de Pesquisa vinculados à Secretaria do Meio Ambiente
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e seis dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às catorze horas, no Auditório Franco Montoro da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Tripoli. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Welson Gasparini, Luiz Turco, Ed Thomas, Roberto Tripoli, Itamar Borges, Celso Nascimento (membros efetivos) e os Senhores Deputados Roberto Massafera, Carlos Neder, Orlando Bolçone e Afonso Lobato (membros substitutos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Fernando Capez e Milton Leite Filho. Ausente o Senhor Deputado Sebastião Santos. Presentes, no decorrer da reunião, os Senhores Deputados Davi Zaia, Cezinha de Madureira, Caio França e Feliciano Filho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Passou-se à apreciação da pauta: Item 1 (CONCLUSIVA) - Moção nº 59/2017, de autoria do Deputado Ricardo Madalena, que "Apela para os Srs. Presidentes da República, do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, bem como ao Ministro do Meio Ambiente, Presidente do Conama e do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e ao Ministério Público Federal para que promovam as medidas necessárias à suspensão do fracking no Brasil - Gás de Xisto - em respeito à proteção à vida humana e ao meio ambiente". Foi relator o Deputado Ed Thomas com voto favorável. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator, favorável. Finalizada a apreciação da pauta, o Senhor Presidente convidou para que tomasse assento junto à Mesa dos Trabalhos, o Excelentíssimo Secretário Estadual do Meio Ambiente, Senhor Maurício Brusadin, convidado para debater a situação e os planos futuros para os Institutos de Pesquisa vinculados à Secretaria. O Senhor Presidente informou que o convite ao Senhor Secretário teve origem no debate dos membros da Comissão sobre requerimento apresentado pelo Senhor Deputado Carlos Neder, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Institutos de Pesquisa e das Fundações Públicas do Estado de São Paulo, a quem passou a palavra para que fizesse suas considerações iniciais. O Senhor Deputado Carlos Neder, entre outros assuntos, elogiou a vinda do Senhor Secretário e a iniciativa da Comissão, defendendo a transparência do diálogo e a participação das associações e pesquisadores no debate. O Senhor Presidente então, passou a palavra ao Senhor Secretário, que saudou os presentes e agradeceu o convite para participar da reunião, assim como a oportunidade de debater o assunto junto aos agentes envolvidos. Dentre os pontos que colocou, enfatizou o diálogo como principal ponto de sua gestão e destacou a importância dos Institutos de Pesquisa. Declarou a intenção de montar um grupo de trabalho, com participação da Assembleia Legislativa, da Secretaria do Meio Ambiente, dos diretores e funcionários dos três institutos, para análise da questão. O Senhor Presidente abriu a palavra os seguintes presentes para que se manifestassem: Senhora Luciana Martin Rodrigues Ferreira, Diretora Geral do Instituto Geológico; Senhor Luis Alberto Bucci, Diretor Geral do Instituto Florestal; Senhor Luiz Mauro Barbosa, Diretor Geral do Instituto de Botânica; Senhor Joaquim Adelino de Azevedo Filho, Presidente da Associação dos Pesquisadores Científicos do Estado de São Paulo - APQC; Professor Fausto Pires de Campos, do Instituto Florestal; Senhor Paulo César Fernandes, do Instituto Geológico; Senhor Nelson Maciel, do Instituto de Botânica. Nesse momento, o Senhor Presidente anunciou a suspensão dos trabalhos por cinco minutos. À hora aprazada, constatado número regimental, foi reaberta a reunião. O Senhor Nelson Maciel concluiu sua fala. Em seguida, usou da tribuna a Senhora Elaine Aparecida Rodrigues, pesquisadora do Instituto Florestal em Economia Ecológica. O Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Deputado Orlando Bolçone, Presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informação e Inovação, que destacou a participação dos Senhores Deputados Carlos Neder, Davi Zaia e Welson Gasparini naquela Comissão, enfatizando a importância da pesquisa, da ciência e da tecnologia desenvolvidas pelos Institutos nas realizações que trazem ao estado de São Paulo na questão ambiental. Em suas considerações finais, o Senhor Deputado Carlos Neder elogiou a qualidade do debate, a pertinência das intervenções, a condução democrática do Senhor Secretário e sua equipe, e a expectativa da continuidade de tal conduta. Fizeram uso da palavra, no decorrer da reunião, para direcionar saudações, observações e questionamentos ao Senhor Secretário, os Senhores Deputados Itamar Borges, Roberto Massafera, Cezinha da Madureira, Welson Gasparini e Luiz Turco, Vice-Presidente da Comissão. O Senhor Presidente registrou a presença do Deputado Federal Guilherme Mussi, que também foi saudado pelo Senhor Secretário. Após as considerações finais e respostas às questões recebidas, o Senhor Secretário, mais uma vez, agradeceu a oportunidade do debate e destacou a importância da busca de consensos e de meios-termos que proporcionem avanços na discussão. O Senhor Presidente elogiou a vinda do Senhor Secretario, colocando a Comissão à sua disposição e convidou representante dos funcionários dos Institutos que solicitara anuência para entregar um "dossiê" aos componentes da Mesa dos Trabalhos, para que o fizesse. Após recebimento da documentação, o Senhor Presidente anunciou a próxima reunião da Comissão, dia 28/09, quinta-feira, às 14 horas, no Auditório Franco Montoro, para realizar Audiência Pública para debater os "Impactos da Pulverização Aérea de Agrotóxicos". Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 07/11/2017. Deputado Roberto Tripoli Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária