03/10/2017 - Ouvir, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo, a prestação de contas do Senhor Clodoaldo Pelissoni, Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos e tratar de outros assuntos do interesse da Comissão.
COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS METROPOLITANOS E MUNICIPAIS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA Aos três dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às quinze horas, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob a presidência, inicialmente, do Senhor Deputado Paulo Corrêa Jr. e, posteriormente, do Senhor Deputado Carlos Néder. Presentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, Coronel Telhada, Hélio Nishimoto, Carlos Neder, Luiz Turco, Edmir Chedid, Junior Aprillanti, Davi Zaia, Márcio Camargo, Paulo Correa Jr (membros efetivos) e Roberto Massafera (membro substituto). Compareceram à reunião também os Senhores Deputados Pedro Kaká, Pedro Tobias, José Américo, José Zico Prado, Enio Tatto, Alencar Santana Braga e Cássio Navarro. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Jooji Hato. Ausentes, ainda, a Senhoras Deputadas Marta Costa, e Clélia Gomes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Ato contínuo, o Senhor Presidente declarou o objeto da reunião: ouvir, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo, a prestação de contas do Senhor Clodoaldo Pelissioni, Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos. O Senhor Secretário fez-se acompanhar dos Senhores Paulo Menezes Figueiredo, Joaquim Lopes da Silva Júnior e Paulo de Magalhães Bento Gonçalves, presidentes, respectivamente, da Companhia do Metropolitano de São Paulo (METRÔ), da Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Todos foram convidados a compor a mesa dos trabalhos e a palavra foi concedida ao Senhor Colodoaldo Pelissioni por aproximadamente 10 minutos, para uma apresentação inicial. Nesta, o Senhor Secretário concentrou-se na estrutura da Secretaria Estadual de Transportes Metropolitanos, em suas diretrizes, áreas de atuação e obras prioritárias; na evolução da demanda dos serviços ofertados pelas empresas que compõem a pasta e nos investimentos realizados. Efetuada a apresentação, o Senhor Deputado Paulo Corrêa Jr. convidou o Senhor Deputado Carlos Néder, vice-presidente do colegiado, para assumir a condução dos trabalhos e ausentou-se. A partir dali, os senhores presidentes do METRÔ, da CPTM e da EMTU complementaram a apresentação do Senhor Secretário, discorrendo acerca das particularidades da gestão de cada companhia. O Senhor Presidente do METRÔ apresentou dados sobre a operação, a demanda, as gratuidades, a gestão orçamentária e de pessoal, os projetos de expansão de linhas existentes e a construção de novas linhas. O Senhor Presidente da CPTM forneceu uma visão sobre a evolução da demanda pelo serviço e dos investimentos efetuados em novos trens, em reformas e na expansão da malha, além de abordar a gestão orçamentária da empresa. O Senhor Presidente da EMTU tratou das obras de corredores metropolitanos de ônibus, dos veículos leves sobre trilhos, VLT (s), e da gestão orçamentária da instituição. Por fim, o Senhor Secretário Clodoaldo Pelissioni fechou a apresentação com informações sobre Parcerias Público-Privadas ¿ PPP (s) ¿ destinadas à expansão da malha metroviária. Esgotadas as apresentações, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos para se manifestar. O Senhor Deputado Luiz Turco questionou sobre a execução orçamentária do exercício 2017 e as obras da linha 18-Bronze do METRÔ. Depois, repassou o restante de seu tempo ao Senhor Deputado José Américo, que perguntou acerca da linha 6-Laranja do METRÔ. O Senhor Deputado Ênio Tatto, abordou a questão da extensão Grajaú-Varginha da CPTM e criticou o andamento das obras metroviárias e ferroviárias em São Paulo, assim como a operação do serviço de trens metropolitanos. O Senhor Deputado Coronel Telhada retomou o tema da linha 06-Laranja e indagou sobre a situação das sabotagens à operação dos trens e do metrô. O Senhor Deputado Júnior Aprillanti parabenizou a CPTM pela entrega de novos trens e perguntou sobre a obra de reforma da estação de Francisco Morato. O Senhor Deputado Davi Zaia mencionou o esgotamento da possibilidade de expansão do transporte rodoviário e questionou sobre o andamento do projeto do Trem Intercidades, para ligar as regiões metropolitanas do Estado de São Paulo. O Senhor Deputado Márcio Camargo discorreu sobre o congestionamento da Rodovia Raposo Tavares entre Cotia e São Paulo para, em seguida, perguntar sobre o investimento do corredor metropolitano de ônibus entre as cidades de Cotia e Itapevi. O Senhor Deputado José Zico Prado criticou o fato de o METRÔ denominar Iguatemi a região que, a seu ver, deveria chamar-se Colonial e atribuiu isso à decisão do governo do Estado de não levar o monotrilho até a região do Bairro Colonial. Ademais, perguntou sobre o projeto do corredor de ônibus Jacu Pêssego, entre o ABC paulista e Guarulhos. O Senhor Deputado Celino Cardoso abordou a dificuldade de avançar obras de infraestrutura no atual momento do país, de envolvimento de construtoras em escândalos de corrupção, e parabenizou a Secretaria por seus trabalhos. O Senhor Presidente, em seguida, concedeu a palavra aos convidados, que responderam às perguntas e manifestações dos senhores parlamentares. Ao final da reunião, a pedido do Senhor Deputado Ênio Tatto, foram exibidos dois vídeos sobre a situação da estação Francisco Morato da CPTM e a ocupação ao longo das linhas de trem. Os convidados efetuaram suas manifestações finais e, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Adelino Martins, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 14 de outubro de 2017. Paulo Corrêa Jr Presidente Carlos Neder Vice-Presidente Adelino Martins Secretário