21/06/2017 - de ouvir o Dr. Paulo Gustavo Maiurino, Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, convidado para prestar contas do andamento da sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da sua Secretaria, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado.
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Hélio Nishimoto, contando com a presença do Doutor Paulo Gustavo Maiurino, Secretário de Estado de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, convidado para prestar contas do andamento da sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas da sua Secretaria, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado. Presentes os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Enio Tatto, Luiz Turco, Abelardo Camarinha, Itamar Borges, Paulo Correa Jr, Raul Marcelo, Gileno Gomes (membros efetivos), o Senhor Deputado Marco Vinholi (membro substituto), o Senhor Deputado Roberto Massafera (membro substituto eventual). Ausentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Chico Sardelli. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, dispensando a leitura da ata da reunião anterior, a qual foi dada por aprovada. Presente, também, à reunião o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Santos, Vereador Adilson Júnior. Em seguida, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor Secretário, Doutor Paulo Gustavo Maiurino, e convidou-o para que tomasse assento à direita da Mesa Diretora. Ato contínuo passou-lhe imediatamente a palavra. Inicialmente, o Senhor Secretário fez uma exposição do objeto de seu comparecimento. Falou sobre a Lei Paulista do Incentivo ao Esporte (LPIE); Bolsa Talento; Vidativa; Programa Esporte para Todos; Programa Balada Esportiva; 100% Esporte para todos; Mais Esporte Social e Eventos Esportivos. O Status atual da LPIE: 751 projetos inscritos; 696 projetos aprovados; 413 entidades/Prefeituras beneficiadas; Criação do Setor de Fiscalização de projetos; Elaboração do tutorial da Lei Paulista que está publicado no site da SELJ; Realização de palestras para entidades e Municípios; R$ 288 milhões em projetos aprovados; R$ 59 milhões de renúncia autorizada; Estudos técnicos da USP e da ETEC de esportes em parceria com a SELJ criaram parâmetros objetivos de precificação dos projetos; Resoluções 10/17 e 18/17 que tratam da modernização e precificação; Instituição do Selo Lei Paulista de Incentivo ao Esporte para homenagear projetos executados com excelência. Agenda de fiscalização de projetos em execução (pendente apenas comunicação aos Próximos passos: Estudo e análise técnica com vistas a regulamentação e modernização do Decreto Regulamentador a ser submetido ao crivo do Governador. Terminada a apresentação, o Senhor Secretário respondeu as perguntas dos Senhores Deputados Luiz Turco, Raul Marcelo, Itamar Borges, Abelardo Camarinha e Gileno Gomes. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 20 de dezembro de 2017. Deputado Hélio Nishimoto Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário