20/12/2017 - apreciar pauta anexa
COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS DESPORTIVOS, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos vinte dias do mês de dezembro de dois mil e dezessete, às quinze horas e trinta minutos, no Plenário D. Pedro I da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Assuntos Desportivos, da Terceira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Hélio Nishimoto. Presentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Enio Tatto, Luiz Turco, Aldo Demarchi, Paulo Correa Jr (membros efetivos). Ausentes os Senhores Deputados Abelardo Camarinha, Chico Sardelli, Itamar Borges, Raul Marcelo e Gileno Gomes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. Item 1 - Projeto de lei nº 313/2017, de autoria do Deputado Paulo Correa Jr, que dispõe sobre os procedimentos obrigatórios para preservar a saúde dos participantes de eventos profissionais de artes marciais. Foi relator o Deputado Gileno Gomes com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 904/2016, de autoria do Deputado Gil Lancaster, que institui o "Dia do Atleta Olímpico". Foi relator o Deputado Aldo Demarchi com voto favorável ao projeto, na forma do substitutivo apresentado, e contrário ao substitutivo apresentado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 3 (CONCLUSIVA) - Projeto de lei nº 938/2016, de autoria do Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, que dá a denominação de "Parque da Juventude Dom Paulo Evaristo Arns" ao atual "Parque da Juventude", na Capital. Foi relator o Deputado Enio Tatto com voto favorável. Concedida vista a Deputada Célia Leão. Item 4 (CONCLUSIVA) - Moção nº 28/2017, de autoria do Deputado Hélio Nishimoto, que aplaude a atitude de "fair play" do zagueiro Rodrigo Caio, do São Paulo Futebol Clube, no primeiro jogo da fase semifinal da Série A1 do Campeonato Paulista de 2017, disputado contra o Sport Club Corinthians Paulista, no Estádio Cícero Pompeu de Toledo, em 16 de abril. Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favorável à moção. O senhor Presidente passou a presidência ao senhor Deputado Enio Tatto, Vice-Presidente da Comissão, para que procedesse a votação. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 5 (CONCLUSIVA) - Moção nº 40/2017, de autoria do Deputado Adilson Rossi, que aplaude o Jornal de Itatiba - Diário, CRN - Central de Rádio e Notícias - 1420 Khz AM e ao ilustre jornalista Manoel Roberto Massaretti (Mané Massaretti) pelos expressivos resultados alcançados na realização da XXIII prova de Fraldinhas JI de Itatiba. Foi relatora a Deputada Célia Leão com voto favoravel ao projeto na forma do substitutivo apresentado. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Assuntos Desportivos, conforme voto do relator favorável. Item 6. Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana e outros. Requer a convocação de Audiência Pública para discutir a concessão do Complexo do Ibirapuera para a iniciativa privada. Concedida vista ao senhor Deputado Aldo Demarchi. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que eu, Agnaldo de Jesus Almeida, Analista Legislativo, secretariei, e da qual lavrei a presente ata que, lida e achada conforme, foi dada por aprovada e segue assinada pelo Senhor Presidente e por mim, encerrando-se os trabalhos. Deputado Hélio Nishimoto Presidente Agnaldo de Jesus Almeida Secretário