19/05/2015 - 1ª reunião ordinária - pauta
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATA DA PRIMEIRA REUNIAO ORDINÁRIA DA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezenove dias do mês de maio de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Roberto Tripoli. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Carlão Pignatari, Luiz Turco, Milton Leite Filho, Orlando Bolçone, Chico Sardelli, Roberto Tripoli, Sebastião Santos e Celso Nascimento (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Célia Leão e o Senhor Deputado Roberto Massafera. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de discutir o plano de trabalho e tratar de assuntos de interesse da Comissão. Foi lida, pelo Senhor Presidente, a resposta da Procuradoria da Casa à solicitação de designação de procurador para acompanhar os trabalhos da Comissão. A seguir, foi dada ciência da correspondência recebida pela Comissão: Item 01 - Ofício SMA/GAB/253/2015, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, encaminhando o Parecer Técnico CPLA/DIA n°033/2015, elaborado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental, acompanhado de cópia digitalizada do estudo ¿Cenários Ambientais 2020¿, em resposta à solicitação desta Comissão, conforme requerimento aprovado em reunião realizada em 11/03/2015. Item 02 - Ofício n° 01/2015 de Associações Diversas da Região do Grande Alvarenga, em São Bernardo do Campo, encaminhado pela Presidência desta Casa à Comissão, com cópia da do ¿Projeto de Saneamento do Alvarenga¿, com as reivindicações dessa comunidade. Item 03 - Ofício SMA/GAB 327/2015, da Secretaria do Meio Ambiente, encaminhado pela Presidência desta Casa à Comissão, a fim de dar ciência, nos termos do parágrafo único do Art. 15 da Lei n° 14.626 de 29 de Novembro de 2011, sobre a distribuição da TCFA - Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Foram apresentados, pelos Deputados Ana do Carmo e Luiz Turco, pauta com dezoito itens com temas sugeridos para discussão na Comissão. Os Deputados Orlando Bolçone e Chico Sardelli lembraram da realização do Simpósio Recuperágua, realizado nesta Assembleia Legislativa pelo Comitê de Estudo da Situação Hídrica do Estado de São Paulo, cuja Coordenação é o Deputado Edson Giriboni, quando foram trazidos especialistas para discutir soluções para a crise da água. O Presidente concordou com a relevância do tema e informou aos demais membros que pretende convidar o Senhor Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos e o Senhor Presidente da SABESP para virem à Comissão discutir o tema. Também informou do convite feito à Secretária do Meio Ambiente, Senhora Patricia Iglecias, para discutir na Comissão o PL 249/2013, que ¿autoriza a Fazenda do Estado a conceder o uso de áreas públicas inseridas em Unidades de Conservação da Natureza que especifica, bem como dos imóveis localizados nos Municípios de Itirapina e Cajuru, e dá providências correlatas¿. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Elisabete Akemi Chirosi, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 02/06/2015. Deputado Roberto Tripoli Presidente Elisabete Akemi Chirosi Secretária