16/03/2016 - apreciar a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA. Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezesseis, às catorze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Terceira Reunião Ordinária da Comissão de Infraestrutura, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Oitava Legislatura, sob presidência do Deputado Alencar Santana Braga. Presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Alencar Santana Braga, Luiz Turco, Cezinha de Madureira, Fernando Cury, Gileno Gomes (membros efetivos) e Orlando Morando (membro substituto). Ausentes, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Massafera, Marcos Neves, Itamar Borges e Igor Soares. Ausente a Senhora Deputada Analice Fernandes. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Deputado Orlando Morando solicitou que a reunião fosse suspensa por cinco minutos, o pedido foi acatado pelo Presidente, que suspendeu a reunião. Transcorrido o prazo a reunião foi reaberta e iniciou-se a deliberação sobre os itens da pauta. Item 01 - Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga para que seja realizada uma Audiência Pública com o objetivo de discutir o recente anúncio pelo Governo do Estado de suspensão das obras de extensão da Linha 2 - Verde do Metrô e de outros importantes projetos de mobilidade urbana para São Paulo. Deverão ser convidados o Senhor Secretário Estadual de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelissioni e o Presidente do BNDES, Sr. Luciano Coutinho. O Deputado Alencar Santana Braga, como autor do item 01, solicitou a retirada do requerimento, dessa forma, passou-se à apreciação do item seguinte. Item 02 - Requerimento de autoria da Deputada Marcia Lia para que seja convidado o Diretor Geral da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transportes do Estado de São Paulo - ARTESP, Senhor Giovanni Pengue Filho para comparecer à Comissão com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o projeto das novas concessões de rodovias estaduais e abordar com detalhamento específico a proposta de concessão do lote C, no qual está compreendida a SP 255. Por solicitação do Deputado Cezinha de Madureira a votação do item 02 foi realizada nominalmente. A favor do requerimento votaram os Deputados Alencar Santana Braga e Luiz Turco, votaram contra os Deputados Ramalho da Construção, Cezinha de Madureira, Fernando Cury, Gileno Gomes e Orlando Morando. O requerimento foi rejeitado por cinco votos a dois. Para a deliberação do item 03, assumiu a presidência dos trabalhos o Vice-Presidente da Comissão, Deputado Cezinha de Madureira. Item 03 - Requerimento de autoria do Deputado Alencar Santana Braga para que seja realizada uma Audiência Pública, na Cidade de Guarulhos, com o objetivo de debater e propor soluções para as constantes enchentes que atingem o Rio Baquirivu, no Município de Guarulhos, especialmente ao longo da Avenida Jamil João Zarif. Deverão ser convidados o Superintendente do DAEE, Senhor Ricardo Daruiz Borsari, o Secretário Municipal de Obras de Guarulhos, Senhor Marco Antonio de Toledo, representantes da concessionária do aeroporto Gru Airport e do Sindicato dos trabalhadores do Aeroporto de Guarulhos e a Coordenadora de Defesa Civil do Município de Guarulhos, Margaret Martins. Aprovado o requerimento. A presidência dos trabalhos foi retomada pelo Deputado Alencar Santana Braga. Houve um pequeno debate acerca da questão abordada pelo item 03 e logo em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Luzia dos Santos Munin, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 06/04/2016 Deputado Alencar Santana Braga Presidente Luzia dos Santos Munin Secretária