Versão para Impressão

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - 14ª Legislatura


22/03/1999 - Reunião Especial de Eleição Presidente e Vice-Presidente

ATA DA REUNIÃO ESPECIAL DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA QUARTA LEGISLATURA.

Aos vinte e dois dias do mês de março de mil novecentos e noventa e nove, às dezesseis horas, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, da Primeira Sessão Legislativa, da Décima Quarta Legislatura, com a finalidade de, nos termos do artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis, combinado com o artigo 36 da IX Consolidação do Regimento Interno, proceder à eleição do Presidente e Vice-presidente deste Órgão Técnico, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Nelson Salomé. Estiveram presentes os Senhores Deputados Carlos Sampaio, Rodolfo Costa e Silva, Elói Pietá, Cícero de Freitas, Jorge Caruso, Luiz Gonzaga Vieira de Camargo e Celso Tanauí. Ausente o Senhor Deputado Carlos Braga. Presente, também, o Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Vanderlei Macris, e os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Carlos Zarattini, Hamilton Pereira e Jamil Murad. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Nelson Salomé declarou abertos os trabalhos e indagou aos membros efetivos se havia alguma indicação para o cargo de Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Elói Pietá indicou o Senhor Deputado Carlos Sampaio. Não havendo mais nenhuma indicação, em votação, foi, por unanimidade de votos, eleito para a Presidência deste Conselho o Senhor Deputado Carlos Sampaio. Este, em seguida, assumiu a Presidência, agradeceu aos seus pares a confiança por eles demonstrada ao apoiar a sua indicação e teceu comentários acerca dos objetivos e das responsabilidades deste Conselho. Em seguida, o Senhor Presidente iniciou o procedimento de eleição do Vice-presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Jorge Caruso indicou para o cargo o Senhor Luiz Gonzaga Vieira de Camargo. Não havendo mais nenhuma indicação, em votação, foi, por unanimidade de votos, eleito o Senhor Deputado Luiz Gonzaga Vieira de Camargo para a Vice-presidência deste Conselho. Em seguida, usaram da palavra os Deputados Elói Pietá, Celso Tanauí, Rodolfo Costa e Silva, Aldo Demarchi e o Senhor Presidente desta Casa de Leis, Deputado Vanderlei Macris. Antes de encerrar os trabalhos, o Senhor Presidente convocou uma reunião para o próximo dia 23 de março de 1999, terça-feira, às 14:00 horas, no Plenário "José Bonifácio", com o objetivo de discutir os procedimentos a serem adotados em relação aos fatos noticiados pela imprensa, envolvendo o Deputado Hanna Garib. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura da presente ata. Reaberta a reunião com o mesmo quorum, foi a mesma lida e aprovada. A presente ata foi lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, Agente Técnico Legislativo, que secretariei a reunião, a qual a assino após o Senhor Presidente.

Salão Nobre da Presidência, em 22.3.99

a) Carlos Sampaio - Presidente

a) Otavio Augusto de Castro Freitas - Secretário

alesp