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Conselho de Ética e Decoro Parlamentar - 15ª Legislatura


21/06/2005 - Reunião Especial de Eleição do Presidente e Vice-Presidente

Ata da Reunião Especial de Eleição do Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do Segundo Biênio, da Décima Quinta Legislatura.

Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e cinco, às dezesseis horas e quinze minutos, no Plenário Tiradentes da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Especial do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, do Segundo Biênio, da Décima Quinta Legislatura, com a finalidade de, nos termos do artigo 30 do Código de Ética e Decoro Parlamentar desta Casa de Leis, combinado com o artigo 36 da XII Consolidação do Regimento Interno, proceder à eleição do Presidente e Vice-Presidente deste Órgão Técnico, convocada e presidida pelo Senhor Deputado Vitor Sapienza. Estiveram presentes os Senhores Deputados Caldini Crespo, Maria Lúcia Amary, José Bittencourt, Geraldo Lopes, Hamilton Pereira, Carlinhos Almeida e Valdomiro Lopes, membros efetivos. Ausente o Senhor Deputado Giba Marson. Presentes, também, os Senhores Deputados Arnaldo Jardim, Edson Aparecido, Renato Simões, Romeu Tuma, Campos Machado e Jonas Donizette e a Senhora Deputada Rosmary Corrêa. Havendo número regimental, o Senhor Deputado Vitor Sapienza declarou abertos os trabalhos e indagou aos membros se havia alguma indicação para o cargo de Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado José Bittencourt indicou o Senhor Deputado Vitor Sapienza. Não havendo mais nenhuma indicação, o Senhor Deputado Vitor Sapienza passou a presidência para o Senhor Deputado Geraldo Lopes, para este dar prosseguimento ao processo eleitoral. Pela ordem, o Senhor Deputado Carlinhos Almeida solicitou a suspensão dos trabalhos por um minuto, no que contou com assentimento unânime. Reaberta a reunião na hora aprazada e com o mesmo quorum, o Senhor Deputado José Bittencourt, pela ordem, solicitou a suspensão dos trabalhos por mais um minuto, no que contou com assentimento unânime. Reaberta a reunião na hora aprazada e com o mesmo quorum, o Senhor Deputado José Bittencourt, pela ordem, solicitou a suspensão dos trabalhos por mais quinze minutos, no que contou com assentimento unânime. Reaberta a reunião na hora aprazada e com o mesmo quorum, e não havendo mais nenhuma indicação, foi, em votação, eleito por unanimidade para a Presidência do Conselho o Senhor Deputado Vitor Sapienza. Este, em seguida, assumiu a Presidência e agradeceu aos seus pares a confiança por eles demonstrada ao apoiar a sua indicação. Em seguida, o Senhor Presidente iniciou o procedimento de eleição do Vice-Presidente. Pela ordem, o Senhor Deputado Valdomiro Lopes indicou para o cargo o Senhor Deputado Hamilton Pereira. Não havendo mais nenhuma indicação, foi, em votação, eleito por unanimidade o Senhor Deputado Hamilton Pereira para a Vice-Presidência do Conselho. Ao longo da reunião, usou da palavra, também, o Senhor Deputado Renato Simões, que teceu considerações sobre o entendimento realizado pelas lideranças partidárias desta Casa de Leis para a eleição deste órgão técnico. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura desta ata. Reaberta a reunião com o mesmo quorum, foi a ata lida e aprovada. A presente ata foi lavrada por mim, Otavio Augusto de Castro Freitas, que secretariei a reunião, a qual assino após Sua Excelência.

Plenário Tiradentes, em 21/6/2005

DEPUTADO VITOR SAPIENZA Presidente

Otavio Augusto de Castro Freitas Secretário

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