08/06/2011 - Primeira Reunião Extraordinária
REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS . ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS. Aos oito dias do mês de junho, às quatorze horas e quinze minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos do § 2º do artigo 45 da XIII Consolidação do Regimento Interno e presidida pelo Senhor Deputado Itamar Borges. Estiveram presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo, os Senhores Deputados José Cândido, José Zico Prado, Helio Nishimoto, Reinaldo Alguz, Celino Cardoso, Gilson de Souza e Deputado Itamar Borges. Ausentes os Senhores Deputados Welson Gasparini, José Bittencourt e Ed Thomas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente deu início à reunião, convocada com a finalidade de definir a agenda dos trabalhos da Comissão, bem como tratar de outros assuntos pertinentes a este Órgão Técnico. O Senhor Presidente ponderou sobre o dia e horário das reuniões ordinárias e de eventual realização das reuniões extraordinárias. O Senhor Presidente indicou que as reuniões ordinárias ocorressem às quartas-feiras às 13h30, o que foi acordado com os demais membros presentes. O Senhor Presidente mencionou ofício de autoria do Senhor Deputado José Zico Prado que propõe a realização de audiência pública convidando os representantes do Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral- CATI, do Banco do Brasil, membros do Conselho Estadual de Desenvolvimento da Agricultura Familiar e lideranças dos agricultores, encaminhando para que o Senhor Superintendente do DAEE, bem coma a Senhora Diretora do Departamento de Procedimentos, Outorga e Fiscalização daquele departamento fossem convidados a comparecer no próximo dia 15 de junho. Os Senhores Deputados Celino Cardoso e Reinaldo Alguz salientaram que o mencionado ofício não constava do objeto da reunião em tela, solicitando que a matéria fizesse parte da pauta da próxima reunião. O Senhor Deputado José Zico Prado destacou a importância do tema e alertou sobre a possibilidade do desabastecimento de hortaliças em função da não obtenção de Outorga por parte dos pequenos agricultores. O Senhor Presidente deliberou em consenso com os demais membros da Comissão que o tema constaria na pauta da próxima reunião. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, salientado a relevância das deliberações e declarou encerrados os trabalhos. Estes foram gravados pelo Serviço de Audiofonia, sendo que a correspondente transcrição é parte integrante desta ata para os fins regimentais, sendo assinada pelo Senhor Presidente e por mim, Leda Roxana Valverde Barbato, Agente Técnico Legislativo, que a lavrei. -..-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.- Aprovada em reunião de 15 de junho de 2011. Deputado ITAMAR BORGES Presidente Leda Roxana Valverde Barbato Secretária