14/09/2011 - 6ª Reunião Ordinária - Pauta e oitiva Secretário Desenv. Econ. Ciência e Tec.
COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos quatorze dias do mês de setembro de dois mil e onze, às treze horas e trinta minutos, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Sexta Reunião Ordinária da Comissão de Atividades Econômicas, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Itamar Borges. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Hélio Nishimoto, Welson Gasparini, José Zico Prado, Reinaldo Alguz, José Bittencourt e Itamar Borges (membros efetivos). Também esteve presente o Senhor Deputado Orlando Bolçone. Ausente, por motivo justificado, o Senhor Deputado Ed Thomas. Ausentes os Senhores Deputados Celino Cardoso, José Cândido e Gilson de Souza. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente informou que esta reunião foi convocada para a apreciação de pauta e também para ouvir o Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia, Senhor Paulo Alexandre Barbosa, para prestar contas do andamento da sua gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas daquela Secretaria, conforme previsto no artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. Inicialmente, passou-se à apreciação dos itens da pauta: Item 1 - Projeto de lei nº 155/2011, de autoria do Deputado Paulo Alexandre Barbosa, que institui o "Circuito Turístico Religioso da Região Metropolitana da Baixada Santista - RMBS". Foi relator o Deputado Welson Gasparini com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 2 - Projeto de lei Complementar nº 28/2011, de autoria do Deputado Hamilton Pereira, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 760, de 1994, que "Estabelece diretrizes para a Organização Regional do Estado". Foi relator o Deputado José Bittencourt com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Item 3 - Data da visita desta Comissão à Secretaria de Agricultura e Abastecimento. Após discussão, foi definido o dia 06 de outubro às onze horas. Item 4 - Data da visita desta Comissão à Secretaria de Meio Ambiente. Após discussão, foi definido o dia 04 de outubro, às nove horas. A seguir, foi dada ciência da correspondência recebida: Item 5 - Resposta do Senhor Luciano Santos Tavares de Almeida, Presidente da Investe São Paulo, ao ofício desta Comissão que sugeriu a atuação integrada da Investe São Paulo com a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE). Item 6 - Resposta do Senhor Milton Luiz de Melo Santos, Diretor Presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento, ao ofício desta Comissão que sugeriu a atuação integrada daquele órgão com a Câmara Brasil-China de Desenvolvimento Econômico (CBCDE). Item 7 - Resposta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento ao ofício desta Comissão que encaminhou pedido de apoio financeiro da Câmara Municipal de Monte Mor visando à instalação de uma usina de material orgânico, para beneficiar os agricultores da Região Metropolitana de Campinas. Item 8 - Resposta da Secretaria de Agricultura e Abastecimento ao ofício desta Comissão que encaminhou pedido da Câmara Municipal de Engenheiro Coelho, solicitando apoio financeiro ao Município de Valinhos, visando à instalação de uma usina de material orgânico, para beneficiar os agricultores da Região Metropolitana de Campinas. Pela ordem, o Deputado José Zico Prado propôs que esta Comissão faça uma emenda ao PPA - Plano Plurianual, aumentando a verba da Secretaria de Agricultura e Abastecimento para 1% do orçamento. Em discussão e votação, ficou decidida a apresentação da emenda por esta Comissão. Em seguida, o Deputado José Bittencourt encaminhou documentos relativos à audiência pública sobre Telefonia e Internet no meio rural, que será realizada em 26 de setembro. A seguir, o Senhor Secretário foi convidado a tomar assento à mesa dos trabalhos e iniciar a sua explanação. O Secretário fez uma breve explanação sobre as questões pertinentes a sua pasta, esclarecendo que está há apenas quatro meses à frente da Secretaria. Destacou a qualificação profissional e infraestrutura como os eixos principais do seu trabalho e afirmou que o maior desafio do Governo é manter a competitividade com desenvolvimento econômico. Entre outros assuntos falou sobre a falta de mão de obra qualificada, sobre o Projeto Via Rápida, a criação de Parques Tecnológicos e a informatização da Junta Comercial. A seguir, foi aberta a palavra aos questionamentos dos Deputados. Usaram da palavra os Deputados Itamar Borges, Hélio Nishimoto, Orlando Bolçone, José Zico Prado e Welson Gasparini. O Secretario respondeu às perguntas dos parlamentares e após, fez as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e, uma vez concluída, a transcrição passará a fazer parte integrante desta ata que eu, Marisa de Fátima Duque Platero, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 28.09.2011. Deputado Itamar Borges Presidente Marisa de Fátima Duque Platero Secretária