20/09/2011 - REUNIÃO DE PAUTA
ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte dias do mês de setembro de dois mil e onze, às quinze horas e zero minutos, no Auditório Teotônio Vilela da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Beto Trícoli. Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Carlos Grana, Milton Leite Filho, Beto Trícoli, Itamar Borges (membros efetivos). Ausentes, por motivo justificado, a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Donisete Braga, Sebastião Santos. Ausentes os Senhores Deputados Roberto Massafera, Ed Thomas. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi aprovada. O Presidente convidou os Senhores Ruy Ohtake e Luiz Eduardo Guizotto a ocuparem a mesa. O Sr. Luiz Eduardo Guizotto, engenheiro do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), começou a apresentação explicando que o projeto pretende recuperar a capacidade de contenção de cheias que ocorrem nas várzeas do rio Tietê, desde a barragem da Penha até o município de Salesópolis; preservar as várzeas remanescentes; criar opções de lazer, turismo, cultura e educação; e garantir habitações dignas para população reassentada. Alguns dos municípios abrangidos pelo projeto são: São Paulo, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Suzano, Mogi das Cruzes e Salesópolis. A seguir, o arquiteto Ruy Ohtake prosseguiu com uma apresentação detalhada do projeto. Disse ainda que está prevista a criação de diversos parques, que terão áreas de lazer, ciclovias, centros com oficinas de arte visual, teatro, música, etc. Afirmou ainda que os desafios urbanísticos convergem para o rio Tietê porque praticamente todos os rios e córregos da área metropolitana são seus afluentes. A seguir, ambos foram inquiridos por todos os presentes e responderam diversas perguntas. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Eduardo Ricetti, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/10/2011. Deputado Beto Trícoli Presidente Eduardo Ricetti Secretário