14/12/2011 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos catorze dias do mês de dezembro de dois mil e onze, às dez horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Segunda Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Primeira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Beto Trícoli, com a finalidade de ouvir o Senhor Bruno Covas, Secretário Estadual do Meio Ambiente, convidado para prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas desta Secretaria, em atendimento ao Artigo 52-A da Constituição do Estado. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Roberto Massafera, Carlos Grana, Donisete Braga, Milton Leite Filho, Beto Trícoli, Itamar Borges, Sebastião Santos (membros efetivos) e José Zico Prado (membro substituto). Ausente o Senhor Deputado Ed Thomas. Presentes também a Senhora Deputada Lecy Brandão e os Senhores Deputados Samuel Moreira, Adriano Diogo, Carlos Bezerra, Hélio Nishimoto, Simão Pedro e Fernando Capez. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião e a suspendeu para aguardar a chegada do Senhor Secretário. A reunião foi reaberta às dez horas e dez minutos. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Bruno Covas para juntar-se à mesa, a fim de prosseguirem com os trabalhos. O Senhor Secretário procedeu então uma apresentação, abordando os temas de competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e apresentando os projetos e as medidas já tomadas, em andamento ou em planejamento. Em seguida, fizeram uso da palavra para dirigir questionamentos ao Senhor Secretário as Deputadas Ana do Carmo e Célia Leão e os Deputados Donisete Braga, Adriano Diogo, Geraldo Vinholi, Sebastião Santos, Carlos Grana, José Zico Prado, Roberto Massafera, Itamar Borges e Beto Trícoli. Após o Senhor Secretário ter respondido a esses questionamentos e a pedido dos Deputados Adriano Diogo e José Zico Prado, a palavra foi concedida ao Senhor Arnaldo das Neves, representante da União dos Moradores da Jureia, que apresentou sucintamente as dificuldades relacionadas à aplicação da legislação ambiental em sua região, propondo que se realize uma reunião entre a população local, os Deputados e o Senhor Secretário com a finalidade de apresentar sugestões para o aprimoramento da lei. O Senhor Secretário e os Deputados colocaram-se à disposição para realização da reunião, em data a ser agendada. Após agradecer ao Secretário Bruno Covas e aos demais presentes e nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu a reunião por dez minutos para a lavratura desta ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo "quorum", a ata foi lida e aprovada, encerrando-se os trabalhos da última reunião da Primeira Sessão Legislativa. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata, que eu, Marina Ceccato Mendes, Agente Técnico Legislativo, lavrei e assino após o Senhor Presidente. Plenário José Bonifácio, em 14 de dezembro de 2011. Deputado Beto Trícoli Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária