29/05/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezessete horas e trinta minutos, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d", do item III do artigo 18 do Regimento Interno Consolidado, presidida pelo Deputado Roberto Massafera, com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei 250/2012. Presentes os Senhores Deputados Roberto Massafera (membro efetivo), Welson Gasparini, Marcos Martins (membros substitutos), Luiz Cláudio Marcolino, Ulysses Tassinari e a Senhora Deputada Analice Fernandes (membros substitutos eventuais). Ausentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Geraldo Vinholi, Carlos Grana, Donisete Braga, Milton Leite Filho, Beto Trícoli, Ed Thomas, Itamar Borges e Sebastião Santos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, iniciou-se a apreciação do Projeto de Lei 250/2012, de autoria do Deputado Celino Cardoso, que revoga o artigo 3º da Lei 14.171, de 2010, que elevou à categoria de Estrada Parque da Cantareira a Estrada da Roseira, que liga São Paulo a Mairiporã. Foi relator o Deputado Welson Gasparini, com voto favorável. Aprovado como parecer o voto do relator. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 27/06/2012. Deputado Roberto Massafera Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária