13/12/2012 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
ATA DA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e doze, às onze horas, no Plenário José Bonifácio da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Quarta Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Segunda Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob a presidência do Deputado Beto Trícoli, com a finalidade de ouvir o Senhor Bruno Covas, Secretário Estadual do Meio Ambiente, convidado para prestar contas do andamento da gestão, bem como demonstrar e avaliar o desenvolvimento de ações, programas e metas dessa Secretaria, em atendimento ao Artigo 52-A da Constituição do Estado. Presentes as Senhoras Deputadas Célia Leão e Ana do Carmo e os Senhores Deputados Beto Trícoli, Itamar Borges, Sebastião Santos (membros efetivos), Welson Gasparini (membro substituto), Ulysses Tassinari, Adriano Diogo, João Paulo Rilo e Antonio Mentor (substitutos eventuais). Ausentes os Senhores Deputados Donisete Braga, Milton Leite Filho, Ed Thomas e, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Massafera e Carlos Grana. Presentes também os Senhores Deputados Alencar Santana e Geraldo Cruz. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Em seguida, o Senhor Presidente convidou o Senhor Bruno Covas para juntar-se à mesa, a fim de prosseguirem com os trabalhos. O Senhor Secretário procedeu então uma apresentação, abordando os temas de competência da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e discorrendo acerca dos projetos e das medidas já tomadas, em andamento ou em planejamento. Durante a apresentação foram abordados, entre outros, os seguintes assuntos: mananciais, estações de monitoramento da qualidade do ar, fiscalização de fumaça preta, política de pagamento por serviços ambientais, desenvolvimento do cadastro estadual de áreas agrícolas, gestão das faunas silvestre e urbana, pesca e aquicultura, planos de manejo de unidades de conservação, Protocolo Economia Verde, Projeto Cadmadeira, Operação Corta Fogo, Programa Município Verde Azul, publicações do segundo semestre deste ano, licenciamento ambiental, controle de aterros, política de resíduos sólidos, novos acordos internacionais de cooperação técnica, acordos de cooperação financeira, eventos internacionais, policiamento ambiental, parques urbanos, coordenadoria administrativa, prevenção de desastres naturais e redução de riscos geológicos, Encontro Paulista de Biodiversidade e dados orçamentários. Em seguida, fizeram uso da palavra para dirigir questionamentos ao Senhor Secretário as Deputadas Ana do Carmo e Célia Leão e os Deputados Welson Gasparini, Adriano Diogo, Sebastião Santos, Antonio Mentor, Beto Trícoli, Alencar Santana, Geraldo Cruz, Itamar Borges e Ulysses Tassinari. Após o Senhor Secretário ter respondido aos questionamentos, o Senhor Presidente agradeceu ao Secretário Bruno Covas e aos demais presentes e, nada mais havendo a tratar, deu por encerrada a reunião. O completo teor dos trabalhos foi gravado pelo Serviço de Audiofonia, e a correspondente transcrição taquigráfica, tão logo concluída, integrará para todos os fins legais esta ata que eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 18/12/2012. Deputado Beto Trícoli Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária