03/09/2013 - CAPRT-TC-CFOP
ATA DA REUNIÃO CONJUNTA DAS COMISSÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E RELAÇÕES DO TRABALHO, DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos três de setembro de dois mil e treze, às dezessete horas e vinte e quatro minutos, no Salão Nobre da Presidência da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Reunião Conjunta das Comissões de Administração Pública e Relações do Trabalho, de Transportes e Comunicações e de Finanças, Orçamento e Planejamento da Terceira Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, convocada nos termos da alínea "d" do inciso III do artigo 18, combinado com o artigo 68, da XIV Consolidação do Regimento Interno e presidida, nos termos regimentais, pelo Senhor Deputado Ramalho da Construção. Pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, estiveram presentes os Senhores Deputados Ramalho da Construção e Vitor Sapienza (membros efetivos) e o Senhor Deputado Hamilton Pereira (membro substituto). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas respectivas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Maria Lucia Amary e os Senhores Deputados Campos Machado e Aldo Demarchi. Ausentes os Senhores Deputados Marcos Zerbini, Marcos Martins, José Zico Prado, Edson Ferrarini, Gilson de Souza, Olímpio Gomes, Alcides Amazonas e Luciano Batista. Pela Comissão de Transportes e Comunicações, estiveram presentes os Senhores Deputados Aldo Demarchi, Rogério Nogueira e Campos Machado (membros efetivos) e o Senhor Deputado Roberto Engler (membro substituto). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas respectivas lideranças partidárias, a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary e os Senhores Deputados Ramalho da Construção, Hamilton Pereira e Vítor Sapienza. Ausentes os Senhores Deputados João Caramez, Carlão Pignatari, Antonio Mentor, Gerson Bittencourt, Alencar Santana, Chico Sardelli, Marcos Neves, Baleia Rossi, Orlando Morando e Roberto Morais. Pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, estiveram presentes os Senhores Deputados Roberto Engler, Hamilton Pereira, Osvaldo Vergínio e Vítor Sapienza (membros efetivos) e a Senhora Deputada Maria Lúcia Amary (membro substituto). Também presentes, como substitutos eventuais, indicados por suas respectivas lideranças partidárias, os Senhores Deputados Ramalho da Construção e Aldo Demarchi. Ausentes as Senhoras Deputadas Regina Gonçalves e Beth Sahão e os Senhores Deputados Mauro Bragato, Cauê Macris, Francisco Campos Tito, Estevam Galvão e Orlando Bolçone. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião, convocada com a finalidade de apreciar o Projeto de Lei Complementar 021/2013, tramitando em regime de urgência - de autoria do Excelentíssimo Senhor Governador Geraldo Alckmim -, que institui o Plano de Carreiras, de Empregos Públicos e Sistema Retribuitório para os servidores ferroviários da Estrada de Ferro Campos do Jordão - EFCJ. Foi relator o Senhor Deputado Aldo Demarchi, que manifestou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 021, de 2013. Em votação, o voto do relator foi aprovado como parecer. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por dez minutos, para lavratura da presente ata. Reaberta a reunião e constatado o mesmo quorum, a ata foi lida e considerada aprovada, sendo assinada pelo Presidente e por mim, Filipe Leonardo Carriço, Analista Legislativo, que a lavrei, encerrando-se então os trabalhos. Salão Nobre da Presidência, 03 de setembro de 2013. Deputado Ramalho da Construção Presidente Filipe Leonardo Carriço Secretário