11/03/2014 - REUNIÃO DE PAUTA
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SÉTIMA LEGISLATURA. Aos onze dias do mês de março de dois mil e catorze, às quinze horas, no Auditório Deputado Paulo Kobayashi da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, realizou-se a Primeira Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, da Quarta Sessão Legislativa da Décima Sétima Legislatura, sob presidência do Deputado Beto Trícoli, com a finalidade de apreciar a pauta e discutir o tema "Municipalização do Licenciamento Ambiental". Presentes a Senhora Deputada Ana do Carmo e os Senhores Deputados Marcos Martins, Beto Trícoli, Ed Thomas, Itamar Borges e Sebastião Santos (membros efetivos). Ausentes a Senhora Deputada Célia Leão e os Senhores Deputados Francisco Campos Tito e Milton Leite Filho e, por motivo justificado, os Senhores Deputados Roberto Massafera e Feliciano Filho. Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou aberta a reunião. Dispensada da leitura, a ata da reunião anterior foi considerada aprovada. Por sugestão do Senhor Presidente e havendo concordância dos presentes, ficou decidido que este Órgão Técnico passará a realizar suas reuniões ordinárias semanalmente, às quartas-feiras, às quinze horas. Também por sugestão do Senhor Presidente e havendo unanimidade, deliberou-se inverter os itens da convocação e procedeu-se primeiramente à oitiva dos convidados para a discussão acerca da Municipalização do Licenciamento Ambiental. Durante a discussão, fizeram uso da palavra para expor razões e argumentos os Senhores João Ricardo Guimarães, Secretário Municipal de Gestão Ambiental de São Bernardo do Campo, e Romildo Campello, Secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente de Mogi das Cruzes e Vice-Presidente da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (ANAMMA-SP). Estiveram presentes também a Senhora Debora Stefanelli, Assistente de Diretor de Gestão Ambiental do SEMASA Santo André, e os Senhores Julio Cesar Lamarca, Diretor de Meio Ambiente de Santana de Parnaíba, e Horácio Almeida Pires, Diretor de Meio Ambiente e Sustentabilidade de São Caetano do Sul. Após a explanação inicial, os convidados responderam aos questionamentos feitos pela plateia. Ficou acordado que a ANAMMA encaminhará uma proposta de minuta de moção à Comissão, abordando o tema em questão. Finalizada a discussão, constatou-se que não havia quórum suficiente para deliberação e os itens da pauta não foram apreciados. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente deu por encerrada a reunião, que foi gravada pelo Serviço de Audiofonia e cuja ata eu, Marina Ceccato Mendes, Analista Legislativo, lavrei e assino após sua Excelência. Aprovada em reunião de 23/04/2014. Deputado Beto Trícoli Presidente Marina Ceccato Mendes Secretária