Comissão de Educação e Cultura

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À Comissão de Educação e Cultura compete opinar sobre proposições e assuntos que digam respeito à educação e ao ensino fundamental. médio e superior, de entidades públicas e particulares, e assuntos culturais, inclusive artísticos;bem como sobre a organização ou reorganização das repartições de administração direta ou indireta aplicadas a esses fins.

Período

Nota: Todas as Reuniões são gravadas. Em razão dos custos de produção, as transcrições não são realizadas para todas as reuniões das Comissões Permanentes. Em casos específicos, a pedido, há a realização de transcrições. Quando isso ocorre, o texto pode ser acessado na tela de detalhes da reunião.


Nenhuma reunião agendada para esta Comissão.

DATA COMUNICADO/
PAUTA
COMUNICADO PAUTA OBSERVAÇÃO
26/06/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/06/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/06/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/06/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/05/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/05/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/05/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/05/2018 - 16:09
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18/04/2018 - 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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20/03/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/03/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/02/2018 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/11/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/10/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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03/10/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/09/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/08/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/06/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/05/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/05/2017 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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02/05/2017 - 16:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/03/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/02/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/02/2017 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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13/12/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/12/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/12/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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22/11/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/10/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/10/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/08/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/08/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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28/06/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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21/06/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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14/06/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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07/06/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/05/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/05/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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03/05/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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26/04/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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19/04/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/04/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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05/04/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/03/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/03/2016 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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15/12/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/12/2015 - 10:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/12/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/12/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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24/11/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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17/11/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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10/11/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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27/10/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/10/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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29/09/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/09/2015 - 15:30
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15/09/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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08/09/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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01/09/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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25/08/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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18/08/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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11/08/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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04/08/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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30/06/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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23/06/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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16/06/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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09/06/2015 - 14:00 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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12/05/2015 - 14:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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06/05/2015 - 15:30 (visualizar  Comunicado/Convocação)
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DATA DESCRIÇÃO TRANSC./
ÁUDIO
TRANSCRIÇÃO SOLICITAÇÃO DE ÁUDIO
22/05/2018 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
15/05/2018 - 14:30 proceder a eleição de Presidente deste Órgão Técnico, para o período remanescente do Segundo Biênio da Décima Oitava Legislatura, a ser realizada no dia 15/05/2018, terça-feira, às 14:30 horas, no Plenário José Bonifácio.
09/05/2018 - 16:09 deliberar sobre a pauta anexa
12/12/2017 - 14:30 1) deliberar sobre a pauta anexa, 2) recepcionar os convidados, Senhor Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação e o Diretor Geral da Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA, que prestarão esclarecimentos "sobre a situação e as denúncias de graves dificuldades pelas quais passa a Faculdade de Medicina de Marília- FAMEMA, especialmente no que se refere a) ao financiamento público insuficiente; b) o retardo no encampamento da Faculdade por uma das Universidades Estaduais; c) a estrutura insuficiente para as atividades de ensino e pesquisa; e d) a falta de plano de carreira de funcionários e professores." 3) e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão. (visualizar  Transcrição)
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28/11/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
21/11/2017 - 14:30 de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Prof. Dr. José Renato Nalini, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado, nos termos do artigo 52-A da Constituição do Estado de São Paulo. (visualizar  Transcrição)
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31/10/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
17/10/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros interesses da Comissão
19/09/2017 - 14:30 proceder a oitiva do Exmo. Senhor Procurador Geral do Estado de São Paulo, Dr. Elival da Silva Ramos, convocado para "esclarecer sobre a ordem de reintegração de posse em escolas ocupadas por alunos, sem ordem judicial, amparada unicamente por mera orientação da PGE." (visualizar  Transcrição)
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12/09/2017 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
15/08/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da comissão.
08/08/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
20/06/2017 - 14:30 de recepcionar o Excelentíssimo Senhor Secretário da Cultura do Estado de São Paulo, José Luiz Penna, convidado para explanar sobre a prestação de contas do andamento de sua gestão, bem como sobre a demonstração e avaliação do desenvolvimento de ações, programas e metas afetos àquela Secretaria de Estado. (visualizar  Transcrição)
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13/06/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
30/05/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interessa da Comissão
23/05/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
09/05/2017 - 14:30 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão (visualizar  Transcrição)
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02/05/2017 - 16:00 eleição de Presidente e Vice-Presidente para o 2º Biênio da 18ª Legislatura (visualizar  Transcrição)
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21/02/2017 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
06/12/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse a Comissão
18/10/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
16/08/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
28/06/2016 - 14:00 proceder a oitiva (visualizar  Transcrição)
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14/06/2016 - 14:00 apreciar a pauta anexa e proceder a oitiva dos Senhores Belisário dos Santos Júnior e Marcos Mendonça (visualizar  Transcrição)
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07/06/2016 - 14:00 apreciar a pauta anexa
24/05/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
03/05/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
19/04/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
15/03/2016 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão.
15/12/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
17/11/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa, proceder a oitiva do Exmo. Sr. Secretário Estadual de Cultura, nos termos do art. 52-A da CE e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão (visualizar  Transcrição)
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27/10/2015 - 14:00 Audiência Pública com a finalidade de promover o debate sobre o Projeto de Lei nº 1.083/2015, que aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de São Paulo (visualizar  Transcrição)
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06/10/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
29/09/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
16/09/2015 - 15:30 deliberar sobre o PL nº 1083/2015 que aprova o Plano Estadual de Educação de São Paulo e dá outras providências
15/09/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
01/09/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
25/08/2015 - 14:00 ouvir do Exmo. Sr. Secretário Estadual da Educação nos termos do art. 52-A da CE (visualizar  Transcrição)
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18/08/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissão
04/08/2015 - 14:00 2ª reunião ordinária - pauta (visualizar  Transcrição)
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09/06/2015 - 14:00 deliberar sobre a pauta anexa e tratar de outros assuntos de interesse da Comissao
12/05/2015 - 14:30 REUNIÃO ESPECIAL DE ELEIÇÃO DE PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE - CEC (visualizar  Transcrição)
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 Pesquisa Textual

 Comissões anteriores à 17ª legislatura
Consulte aqui os trabalhos das 23 comissões permanentes que funcionaram até março de 2011.