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Pauta
PAUTA PARA A 130ª SESSÃO ORDINÁRIA EM 22 DE OUTUBRO DE 2019
Em pauta por 5 (cinco) Sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 156 e o ítem 2 do parágrafo único do artigo 148 do Regimento Interno
1ª Sessão (1 item)
1)
Moção nº 170, de 2019, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi. Aplaude o esportista Arthur Nory Oyakawa Mariano, digno de todo o reconhecimento e admiração por esta Egrégia Casa Legislativa por suas conquistas no esporte, especialmente pela medalha de ouro conquistada no Campeonato Mundial de Ginástica Artística realizado na Alemanha em outubro de 2019.
2ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 1177, de 2019, de autoria da deputada Delegada Graciela, da deputada Janaina Paschoal, da deputada Beth Sahão, da deputada Edna Macedo, da deputada Leci Brandão, da deputada Marina Helou, da deputada Patrícia Gama. Institui e define diretrizes para a política pública Menstruação Sem Tabu, de conscientização sobre a menstruação e a universalização do acesso a absorventes higiênicos.
2)
Moção nº 168, de 2019, de autoria do deputado Campos Machado. Aplaude o Professor Doutor Paulo Nathanael pela escolha de seu nome para receber o Prêmio Professor Emérito - 23º Troféu Guerreiro da Educação Ruy Mesquita, concedido pelo Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE, em parceria com o jornal O Estado de S. Paulo.
3)
Moção nº 169, de 2019, de autoria do deputado Teonilio Barba, da deputada Beth Sahão, do deputado Enio Tatto, do deputado Dr. Jorge do Carmo, do deputado Emídio de Souza, do deputado José Américo, do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, da deputada Márcia Lia, do deputado Paulo Fiorilo, da deputada Professora Bebel. Aplaude a Central Única dos Trabalhadores - CUT que, em seu 13º CONCUT, elegeu sua nova direção e seu novo Presidente, Sérgio Nobre, ex-Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para, nos próximos quatro anos, lutar pelo fortalecimento das entidades sindicais em tempos de ataque a direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.
3ª Sessão (2 itens)
1)
Projeto de lei nº 1175, de 2019, de autoria do deputado Paulo Correa Jr. Declara de utilidade pública a Sociedade Filantrópica Damasco, com sede em Santos.
2)
Moção nº 167, de 2019, de autoria do deputado Tenente Nascimento. Aplaude a Polícia Militar, especialmente o 27º Batalhão da Polícia Militar de Jaú (Tenente Coronel Fabiano de Almeida Serpa - BPM/I), a Equipe de Força Tática (1º Tenente Américo Júnior, 1º Sargento Aguinaldo Aparecido Pesuto, Cabo Diego Budin e Soldado Wilian da Cruz Henrique) e o Departamento de Investigação Geral - DIG da Polícia Civil (Delegado Marcelo Tomaz Goes e sua equipe), pelo trabalho realizado na cidade, bem como em todo o Estado de São Paulo.
4ª Sessão (11 itens)
1)
Projeto de lei nº 1165, de 2019, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi. Institui o "Dia das Comunidades Terapêuticas".
2)
Projeto de lei nº 1166, de 2019, de autoria do deputado Rafa Zimbaldi. Obriga as empresas, lojas, concessionárias ou estabelecimentos congêneres que comercializem veículos automotores seminovos ou usados a disponibilizarem ao comprador laudo cautelar veicular.
3)
Projeto de lei nº 1167, de 2019, de autoria da deputada Carla Morando. Declara de utilidade pública a Comunidade de Amparo Social e Asilar - CASA, com sede em São Bernardo do Campo.
4)
Projeto de lei nº 1168, de 2019, de autoria da deputada Marina Helou. Institui a "Semana Estadual do Brincar".
5)
Projeto de lei nº 1169, de 2019, de autoria do deputado Castello Branco. Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a pipa e sua prática.
6)
Projeto de lei nº 1170, de 2019, de autoria do deputado Marcio Nakashima. Institui o "Prêmio Jovens Escritores" nas escolas públicas do Estado, com a finalidade de incentivar os jovens à literatura.
7)
Projeto de lei nº 1171, de 2019, de autoria do deputado Marcio Nakashima. Restringe a implantação de portarias virtuais em condomínios habitacionais no Estado.
8)
Projeto de lei nº 1172, de 2019, de autoria da deputada Adriana Borgo. Isenta do pagamento de pedágio as pessoas portadoras de necessidades especiais, surdas, cegas ou que sofram de doenças crônicas ou consideradas graves e degenerativas, assim como portadores de Transtorno do Espectro Autista - TEA e síndrome de Down, que necessitem de tratamento de saúde ou terapêutico fora do seu município.
9)
Projeto de lei nº 1173, de 2019, de autoria da deputada Carla Morando. Torna obrigatório o afastamento dos alunos com doenças contagiosas das respectivas escolas.
10)
Projeto de lei nº 1174, de 2019, de autoria da deputada Janaina Paschoal, da deputada Letícia Aguiar, da deputada Valeria Bolsonaro. Confere a profissionais do sexo feminino exclusividade nos cuidados íntimos com crianças na Educação Infantil.
11)
Moção nº 166, de 2019, de autoria do deputado Léo Oliveira. Aplaude a equipe de médicos e pesquisadores do Centro de Terapia Celular - CTC/FAPESP/USP, do Hemocentro do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto, pelo procedimento de Terapia Genética (Cart Cell) realizado no paciente Vamberto Luiz de Castro.
5ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 1164, de 2019, de autoria do deputado Barros Munhoz. Denomina "Eudoro Libânio Villela" a Escola Técnica Estadual - ETEC de Vargem Grande do Sul.
Em pauta por 2 (duas) sessões, para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º, do artigo 151, do Regimento Interno. (Redação)
2ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 1176, de 2019, de autoria do deputado Caio França. Isenta da tarifa de pedágio os veículos de propriedade de pessoas portadoras de doenças graves, degenerativas, transtorno do espectro autista ou com deficiência, de acordo com o artigo 2º da Lei Federal nº 13.146, de 6 de julho de 2015, nas estradas de circunscrição administrativa do Estado sob regime de concessão pública.
Em pauta por 15 (quinze) sessões para conhecimento, recebimento de emendas e estudos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 2º do artigo 246 do Regimento Interno.
12ª Sessão (1 item)
1)
Projeto de lei nº 1112, de 2019, de autoria do Sr. Governador. Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado para o exercício de 2020.
Em pauta por 1 (uma) sessão para conhecimento, recebimento de emendas e estudos dos Srs. Deputados, de acordo com o artigo 257 do Regimento Interno. (Redação)
2ª Sessão (1 item)
1)
Proposta de emenda nº 17, de 2019, de autoria do deputado Carlão Pignatari, do deputado Paulo Correa Jr, do deputado Jorge Caruso, da deputada Valeria Bolsonaro, do deputado Castello Branco, do deputado Gilmaci Santos, do deputado Campos Machado, do deputado Rogério Nogueira, do deputado Alex Madureira, do deputado Marcio da Farmácia, do deputado Teonilio Barba, do deputado Enio Tatto, do deputado Jorge Wilson Xerife do Consumidor, do deputado Ed Thomas, da deputada Dra. Damaris Moura, do deputado Gil Diniz, do deputado José Américo, da deputada Carla Morando, do deputado Sebastião Santos, do deputado André do Prado, do deputado Ataide Teruel, do deputado Douglas Garcia, do deputado Itamar Borges, do deputado Frederico d'Avila, da deputada Marta Costa, do deputado Luiz Fernando T. Ferreira, do deputado Altair Moraes, do deputado Rodrigo Moraes, do deputado Roberto Morais, do deputado Tenente Nascimento, do deputado Barros Munhoz, do deputado Fernando Cury, do deputado Sargento Neri. Acrescenta o § 4º ao artigo 180 da Constituição do Estado.
Em pauta por 3 (três) Sessões, para conhecimento e recebimento de recursos das Sras. Deputadas e dos Srs. Deputados, de acordo com o § 1º do artigo 33 do Regimento Interno (Pauta para Recursos)
3ª Sessão (3 itens)
1)
Projeto de lei nº 116, de 2019, de autoria do deputado Roberto Engler. Denomina "Mariana Cândida Alves (Dona Marianinha)" o dispositivo de acesso SPD 011/345, localizado na Rodovia Engenheiro Ronan Rocha, em Itirapuã. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto favorável do relator.
2)
Projeto de lei nº 492, de 2019, de autoria do deputado Rodrigo Gambale. Declara de utilidade pública o Grupo de Apoio aos Animais de Rua de Itaquaquecetuba - GAARI. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator.
3)
Projeto de lei nº 1021, de 2019, de autoria do deputado Sebastião Santos. Declara de utilidade pública a Casa de Convivência Dr. Mariano Dias, com sede em Barretos. Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator.
Versão original, em PDF, conforme publicado na data da Sessão
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