Informações: dpaan@al.sp.gov.br
Resultado: 12 Normas
- Lei nº 17.514, de 13/01/2022
- Lei nº 17.268, de 13/07/2020
- Lei nº 16.938, de 26/02/2019
-
Lei
nº 16.720,
de 15/05/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
-
Lei
nº 16.594,
de 07/12/2017
Denomina -Mario Vellani Filho- a Delegacia de Polícia de Barra do Turvo.
-
Lei
nº 16.566,
de 01/11/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
-
Lei
nº 16.430,
de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
-
Lei
nº 16.429,
de 31/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios que especifica.
- Lei nº 16.087, de 06/01/2016
-
Lei
nº 15.552,
de 12/08/2014
Proíbe a revista íntima dos visitantes nos estabelecimentos prisionais e dá outras providências.
- Lei nº 14.059, de 27/04/2010
- Lei nº 13.574, de 03/07/2009
 |
 |
Página | 1 | de | 1 |  |
 |
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo mantém a mais completa Base de Legislação Paulista, atualizada diariamente pela Divisão de Pesquisa e Atualização de Atos Normativos, abrangendo dados desde a criação da Assembleia Provincial, em 1835.
Mapa do Portal keyboard_arrow_down keyboard_arrow_up