Pesquisa de Proposições

Resultado: 42 documentos

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Adriana Borgo	Projeto de lei 577/2022, de 30/09/2022 Autoriza o Poder Executivo a assegurar aos bombeiros militares a carga horária máxima de 183 (cento e oitenta e três) horas mensais, bem como a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos casos que especifica.

Adriana Borgo	Projeto de lei 562/2022, de 02/09/2022 Altera o artigo 4º da Lei nº 12.061, de 26 de setembro de 2005, que institui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina.

Adriana Borgo	Projeto de lei 561/2022, de 02/09/2022 Altera o artigo 3º da Lei nº 12.061, de 26 de setembro de 2005, que institui o Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Nordestina.

Adriana Borgo	Projeto de lei 558/2022, de 02/09/2022 Autoriza o Poder Executivo a assegurar aos bombeiros militares a carga horária máxima de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, bem como a remuneração em dobro dos feriados trabalhados, nos casos que especifica.

Adriana Borgo , Gil Diniz	Projeto de lei 533/2022, de 23/08/2022 Autoriza o Poder Executivo a criar o Museu Estadual de Cultura e das Tradições Nordestinas.

Vários	Projeto de lei 524/2022, de 19/08/2022 Veda a eliminação de candidatos aprovados classificados fora do quantitativo de cargos a serem providos e proíbe a abertura de novo concurso público para o provimento do mesmo cargo, quando há aprovados ainda não convocados.

Campos Machado , Adriana Borgo	Projeto de lei 390/2022, de 24/06/2022 Institui o Programa de Estímulo ao Transportador Autônomo de Cargas.

Adriana Borgo	Projeto de lei 238/2022, de 28/04/2022 Estabelece penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA.

Adriana Borgo	Projeto de lei 753/2021, de 09/11/2021 Inclui, entre as formas de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores - IPVA, a opção de até doze parcelas, pagas diretamente à Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Adriana Borgo	Projeto de lei 705/2021, de 19/10/2021 Institui o Estágio de Desenvolvimento e Liderança Policial no Sistema de Educação Profissional da Polícia Militar do Estado de São Paulo.