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Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei 147/2024, de 21/03/2024
Denomina "1º Sgt PM Paulo Teruhito Makiyama" a Base Rodoviária localizada no km 15,500 da Rodovia Raposo Tavares.
 
Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei 143/2024, de 19/03/2024
Institui o Dia Estadual do Supermercadista, incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.
 
Agente Federal Danilo Balas , Thiago Auricchio Projeto de lei 39/2024, de 09/02/2024
Altera a redação da Lei nº 11.023, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a reserva de 4% (quatro por cento) de todos os imóveis populares para serem comercializados com policiais civis e militares.
 
Vários Projeto de lei 1637/2023, de 28/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar programa habitacional para policiais civis, policiais militares, policiais técnico-científicos, policiais penais, agentes de segurança penitenciária e agentes de escolta e vigilância penitenciária.
 
Vários Projeto de lei 1481/2023, de 10/10/2023
Altera dispositivos da Lei nº 7.576, de 27 de novembro de 1991, que cria o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CONDEPE e dá providências correlatas.
 
Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei 1366/2023, de 12/09/2023
Assegura aos policiais militares, civis, técnico-científicos e penais a alienação por doação de armas de fogo quando de sua aposentadoria.
 
Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei 1342/2023, de 06/09/2023
Declara o Município de São Paulo "Capital das Padarias" no Estado.
 
Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei 1336/2023, de 05/09/2023
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com os Municípios e Organizações da Sociedade Civil para viabilizar a instalação de pontos de apoio para os motoboys.
 
Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei 1001/2023, de 21/06/2023
Declara de utilidade pública a Casa Cattani, com sede em Sorocaba.
 
Agente Federal Danilo Balas Projeto de lei 897/2023, de 30/05/2023
Denomina "1º Sgt PM Paulo Teruhito Makiyama" a base rodoviária localizada no km 18,500 da Rodovia Raposo Tavares - SP 270, na Capital.
 
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