Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

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Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos	Projeto de lei 571/2022, de 15/09/2022 Denomina "Rodovia dos Tamoios - Joseph Safra" a Rodovia SP 099, que interliga São José dos Campos a Caraguatatuba.

Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos	Projeto de lei 652/2021, de 30/09/2021 Proíbe o ensino ou a abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico, no âmbito do Sistema Estadual de Educação Básica.

Vários	Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021 Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.

Vários	Projeto de lei 216/2021, de 07/04/2021 Cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município - IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.

Heni Ozi Cukier , Gilmaci Santos	Projeto de lei 37/2021, de 05/02/2021 Disciplina as penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ou estadual de imunização contra a Covid-19.

Vários	Projeto de lei 734/2020, de 12/12/2020 Estabelece as atividades educacionais como essenciais no Estado, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública.

Heni Ozi Cukier	Projeto de lei 346/2020, de 15/05/2020 Estabelece penalidades administrativas aos agentes públicos que cometerem atos de corrupção e improbidade envolvendo recursos e bens destinados ao enfrentamento de pandemias e/ou calamidade pública.

Heni Ozi Cukier	Projeto de lei 838/2019, de 03/08/2019 Dispõe sobre a celebração de contratos de impacto social no âmbito do Estado.

Heni Ozi Cukier	Projeto de lei 783/2019, de 25/06/2019 Institui a Política sobre Drogas do Estado de São Paulo e o Fundo Estadual Antidrogas.

Heni Ozi Cukier	Projeto de lei 711/2019, de 28/05/2019 Altera a Lei nº 14.707, de 8 de março de 2012, para proibir que seja atribuído aos prédios, rodovias e repartições públicas estaduais o nome de pessoas condenadas criminalmente.