Pesquisa de Proposições

Resultado: 28 documentos

Autor	Documento
Professor Kenny	Projeto de lei 137/2022, de 25/03/2022 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Borborema.

Professor Kenny , Marcio Nakashima	Projeto de lei 666/2021, de 02/10/2021 Obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água, energia elétrica e gás a divulgar, em suas faturas de consumo, os números de telefone de emergência para casos de violência doméstica e familiar.

Professor Kenny , Marcio Nakashima	Projeto de lei 530/2021, de 20/08/2021 Institui a Política Estadual de Qualificação Técnica e Profissional gratuita, com preferência de vagas às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Professor Kenny	Projeto de lei 262/2021, de 30/04/2021 Obriga os estabelecimentos comerciais que compram materiais de metal usados a manter cadastro com dados pessoais, bem como endereço completo das pessoas físicas e jurídicas com as quais foram efetuadas as compras.

Professor Kenny	Projeto de lei 605/2020, de 24/09/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar uma licença para os servidores públicos estaduais que doarem medula óssea.

Vários	Projeto de lei 350/2020, de 16/05/2020 Estabelece medidas emergenciais de combate ao novo coronavírus - COVID-19 no Estado.

Professor Kenny	Projeto de lei 335/2020, de 09/05/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico em Gerência em Saúde nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Professor Kenny	Projeto de lei 304/2020, de 29/04/2020 Autoriza o Poder Executivo a criar o Curso Técnico de Reparo e Manutenção de Equipamentos Biomédicos nas unidades do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza.

Professor Kenny	Projeto de lei 261/2020, de 18/04/2020 Torna obrigatório o uso e fornecimento de máscaras em estabelecimentos públicos, industriais, comerciais e bancários como medida de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus causador da COVID-19.

Professor Kenny	Projeto de lei 248/2020, de 16/04/2020 Cria a jornada de trabalho de 30 horas semanais aos enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem no Estado.