Resultado: 14 documentos

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Ataide Teruel Projeto de lei 541/2022, de 24/08/2022
Denomina "Luiz Valentim Marrafon" o viaduto localizado no km 86 da Rodovia Engenheiro João Tosello - SP 147 com o km 164 da Rodovia Professor Zeferino Vaz - SP 332, em Engenheiro Coelho.
 
Vários Projeto de lei 320/2022, de 31/05/2022
Autoriza o Poder Executivo a incluir moradia assistida para adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Programa Vida Longa.
 
Ataide Teruel Projeto de lei 836/2021, de 02/12/2021
Inclui no Calendário Oficial do Estado a "Semana de Prevenção e Combate à Insuficiência Renal Crônica e do Paciente Transplantado".
 
Gilmaci Santos , Ataide Teruel Projeto de lei 681/2021, de 06/10/2021
Autoriza o Poder Executivo a implantar o sistema de cofinanciamento do tratamento de doença renal no Estado.
 
Vários Projeto de lei 230/2021, de 14/04/2021
Acrescenta grupos prioritários no calendário de vacinação do Estado contra a COVID-19.
 
Ataide Teruel Projeto de lei 242/2020, de 15/04/2020
Torna obrigatória a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, assim como a disponibilização de álcool em gel, em locais de via aberta onde funcionarem feiras livres no Estado.
 
Vários Projeto de lei 39/2020, de 13/02/2020
Declara de utilidade pública a Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer de Mauá - REFEMA, com sede naquele Município.
 
Vários Projeto de lei 1188/2019, de 31/10/2019
Denomina "Parque Maria Cristina Hellmeister de Abreu" o Parque Helena, na Capital.
 
Ataide Teruel Projeto de lei 750/2019, de 07/06/2019
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços - ICMS a setores econômicos específicos.
 
Ataide Teruel Projeto de lei 749/2019, de 07/06/2019
Determina aos hospitais regionais e aos hospitais municipais de cidades do Estado com população acima de 100 mil habitantes a manterem equipamentos e equipes de profissionais capacitados para realizarem exames de cateterismo.
 
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