Resultado: 30 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Carla Morando Projeto de lei 279/2022, de 17/05/2022
Declara de utilidade pública o Lar São Vicente de Paulo, com sede em Cosmorama.
 
Vários Projeto de lei 277/2022, de 13/05/2022
Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.
 
Carla Morando Projeto de lei 184/2022, de 07/04/2022
Denomina "Julio Ramos" o dispositivo localizado entre os kms 369 e 370 da Rodovia Washington Luiz - SP 310, em Catanduva.
 
Carla Morando Projeto de lei 875/2021, de 16/12/2021
Declara de utilidade pública o Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo "Dr. Sebastião de Moraes" - COSEMS/SP, com sede na Capital.
 
Carla Morando Projeto de lei 869/2021, de 11/12/2021
Denomina "Escrivão de Polícia Mauricio Chenchi" a Delegacia de Polícia de Cedral.
 
Carla Morando Projeto de lei 788/2021, de 19/11/2021
Denomina "Investigador Norival Edigar Teodoro" a Central de Flagrantes da Polícia Civil de Votuporanga.
 
Carla Morando Projeto de lei 647/2021, de 29/09/2021
Obriga os servidores públicos estaduais, integrantes da Administração Direta e Indireta, na forma do inciso III, alínea "d", do art. 3º da Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a apresentar comprovante de vacinação contra a COVID-19.
 
Carla Morando , Tenente Coimbra Projeto de lei 645/2021, de 28/09/2021
Estabelece providências quanto às prisões cautelares e cumprimento de pena dos Guardas Civis Municipais e demais agentes de segurança pública municipal.
 
Carla Morando Projeto de lei 618/2021, de 22/09/2021
Estabelece providências quanto às prisões cautelares e ao cumprimento de pena dos Guardas Civis Municipais e demais agentes de segurança pública municipal, recolhendo-os a estabelecimentos especiais em separado dos demais custodiados.
 
Carla Morando Projeto de lei 386/2021, de 17/06/2021
Institui o "Dia do Celebrante Social".
 
página 1 de 3