Pesquisa de Proposições

Resultado: 11 documentos

Autor	Documento
Daniel José	Projeto de lei 75/2022, de 22/02/2022 Assegura ao aluno de família de baixa renda prioridade na matrícula em escola pública da rede estadual integrante do Programa Ensino Integral (PEI).

Daniel José	Projeto de lei 420/2021, de 30/06/2021 Atribui à Assembleia Legislativa a função de avaliar o desempenho da gestão de recursos das universidades públicas estaduais, nos termos do §1º do artigo 254 da Constituição Federal.

Daniel José	Projeto de lei 409/2021, de 25/06/2021 Altera a redação da Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a instituição do Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos - ITCMD.

Vários	Projeto de lei 216/2021, de 07/04/2021 Cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município - IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.

Vários	Projeto de lei 106/2021, de 02/03/2021 Institui a Política de Dados Abertos do Estado de São Paulo.

Vários	Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021 Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.

Daniel José	Projeto de lei 77/2021, de 17/02/2021 Institui o Plano de Expansão do Ensino Integral em Tempo Integral na rede pública estadual.

Vários	Projeto de lei 734/2020, de 12/12/2020 Estabelece as atividades educacionais como essenciais no Estado, ainda que em situação de emergência ou calamidade pública.

Daniel José , Barros Munhoz	Projeto de lei 855/2019, de 06/08/2019 Cria o Índice de Qualidade da Educação Municipal - IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.

Daniel José	Projeto de lei 712/2019, de 28/05/2019 Cria o Índice de Qualidade do Ensino do Município - IQEM e altera a redação da Lei nº 3.201, de 23 de dezembro de 1981, que dispõe sobre a parcela, pertencente aos municípios, do produto da arrecadação do Imposto de Circulação de Mercadorias.