Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Daniel Soares	Projeto de lei 1629/2023, de 27/11/2023 Institui a identificação de veículo de transporte de pessoas portadoras do Transtorno do Espectro Autista - TEA.

Daniel Soares	Projeto de lei 207/2021, de 31/03/2021 Autoriza o Poder Executivo a reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS incidente sobre as receitas financeiras resultantes dos impactos econômicos e sociais da paralisação das atividades comerciais.

Daniel Soares	Projeto de lei 115/2021, de 03/03/2021 Torna obrigatória a limpeza e a higienização de carrinhos e cestos de compras em hipermercados, supermercados, atacadões e estabelecimentos similares.

Daniel Soares	Projeto de lei 681/2020, de 17/11/2020 Declara de utilidade pública a Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF, com sede em Campinas.

Daniel Soares	Projeto de lei 1204/2019, de 06/11/2019 Institui o Selo de Acessibilidade, certificado de qualidade de acessibilidade a ser outorgado aos municípios paulistas que adotem medidas que garantam a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Daniel Soares	Projeto de lei 1114/2019, de 02/10/2019 Institui o Programa Estadual SP Prato Vegano.

Daniel Soares	Projeto de lei 454/2019, de 11/04/2019 Institui a Política Estadual de Cuidados Paliativos.