Resultado: 34 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Maurici Projeto de lei 1475/2023, de 09/10/2023
Disciplina a utilização de amálgamas de mercúrio em procedimentos odontológicos no Estado.
 
Maurici Projeto de lei 1425/2023, de 22/09/2023
Denomina "Estrada Reginaldo Camilo dos Santos" a estrada SP 274, localizada no km 34,900, oeste, em Jandira.
 
Vários Projeto de lei 1309/2023, de 31/08/2023
Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
 
Vários Projeto de lei 1154/2023, de 03/08/2023
Denomina "Estação Tiradentes - Coreia" a atual Estação Tiradentes da Linha Azul do Metrô, na Capital.
 
Vários Projeto de lei 1123/2023, de 03/07/2023
Estabelece a Política de Benefícios Fiscais no Estado.
 
Maurici Projeto de lei 818/2023, de 18/05/2023
Determina que os agressores de crimes de maus-tratos se responsabilizem pelas despesas do tratamento do animal agredido e participem de medidas de conscientização.
 
Vários Projeto de lei 817/2023, de 18/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar Sistema Estadual de Cultura, com a finalidade de promover o desenvolvimento humano, social e econômico, com pleno exercício dos direitos culturais.
 
Vários Projeto de lei 815/2023, de 18/05/2023
Obriga as concessionárias de serviços públicos de fornecimento de água potável no Estado a elaborar projetos e executar obras de esgotamento sanitário e água potável nos núcleos urbanos informais.
 
Maurici , Luiz Fernando T. Ferreira Projeto de lei 814/2023, de 18/05/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente.
 
Maurici Projeto de lei 725/2023, de 05/05/2023
Autoriza a criação do Fundo Estadual de Custeio dos Conselhos Tutelares do Estado de São Paulo - FECCT.
 
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