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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Chico Sardelli , Reinaldo Alguz Projeto de lei 698/2018, de 06/12/2018
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia de Oração pelas Autoridades da Nação.
 
Chico Sardelli Projeto de lei 687/2018, de 30/11/2018
Inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa dos Tabernáculos.
 
Chico Sardelli Projeto de lei 686/2018, de 30/11/2018
Inclui no Calendário Oficial do Estado a Festa de Pentecostes.
 
Chico Sardelli , Gil Lancaster Projeto de lei 685/2018, de 30/11/2018
Inclui no Calendário Oficial do Estado o Dia do Perdão, Yom Kippur.
 
Chico Sardelli Projeto de lei 646/2018, de 10/11/2018
Autoriza o Poder Executivo a isentar do pagamento de pedágio os Guardas Civis Municipais fardados no deslocamento entre suas respectivas residências e seus locais de atuação.
 
Vários Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
 
Chico Sardelli Projeto de lei 581/2018, de 24/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a acrescentar o inciso VIII ao artigo 2° do Decreto n° 55.636, de 2010, que regulamenta o artigo 16 da Lei nº 13.918, de 2009.
 
Chico Sardelli Projeto de lei 577/2018, de 23/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a promover estudos para eventual concessão de abono de faltas aos alunos que estejam representando a faculdade/atlética nos Jogos Universitários.
 
Chico Sardelli Projeto de lei 576/2018, de 23/08/2018
Autoriza o Poder Executivo a criar os Jogos Universitários Estaduais.
 
Chico Sardelli Projeto de lei 575/2018, de 23/08/2018
Cria o Conselho Estadual de Esporte Universitário.
 
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