Pesquisa de Proposições

Resultado: 42 documentos

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Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 1388/2014, de 04/12/2014 Declara de utilidade pública a "Associação Missão Isabella Bellanova", em Itaquaquecetuba.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 948/2014, de 06/08/2014 Dispõe sobre a criação de Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais - Libras no Estado.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 864/2014, de 14/06/2014 Dispõe sobre a designação de incentivos fiscais ao município que prever percentual da frota de veículos para serviço de "táxi acessível" no Estado.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 8/2014, de 04/02/2014 Dispõe sobre procedimentos de instalação de dispositivos obrigatórios para segurança nas piscinas privativas, coletivas e públicas no Estado.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 1001/2013, de 19/12/2013 Garante ao consumidor levar gratuitamente o produto que tiver diferença entre o preço anunciado dentro do estabelecimento comercial e o registro no caixa em todo o Estado.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 929/2013, de 07/12/2013 Dispõe sobre a priorização de vagas do Programa Emprega São Paulo para mulheres inseridas em Programas de Assistência à Mulher Vítima de Violência no Estado.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 564/2013, de 29/08/2013 Institui o "Programa de Atendimento ao Parto sem Dor - PAPS", destinado às gestantes do Estado de São Paulo.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 495/2013, de 08/08/2013 Inclui no Calendário Turístico do Estado a "Festa do Divino Espírito Santo de Biritiba Mirim", naquele Município.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 494/2013, de 08/08/2013 Dispõe sobre a distribuição de dispositivo de segurança, conhecido como "botão do pânico", para mulheres vitimadas por violência doméstica, mesmo com a medida protetiva, em todo o Estado.

Heroilma Soares Tavares	Projeto de lei 374/2013, de 15/06/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exame de Ecocardiograma fetal e em recém-nascidos no Estado de São Paulo.