Resultado: 143 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1714/2023, de 15/12/2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Ilha Blues Festival, em Ilha Comprida.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1713/2023, de 15/12/2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado a Festança Caiçara, em Ilha Comprida.
 
Vários Projeto de lei 1464/2023, de 05/10/2023
Denomina "Dr. Nilton Roberto Martines" o dispositivo localizado entre o km 137 e o km 138,600 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Olímpia.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1420/2023, de 21/09/2023
Estabelece critérios para o reconhecimento e a titulação de notório saber para os cargos de professores no Estado.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1370/2023, de 12/09/2023
Declara de utilidade pública a Casa de Apoio Peniel, com sede em Boituva.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 1368/2023, de 12/09/2023
Denomina "Cláudio Adas Junqueira Schmidt" o trevo de acesso, rotatória em nível SPD 056/079, localizado no km 55,950 da Rodovia Waldomiro Corrêa de Camargo - SP 079.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 994/2023, de 19/06/2023
Veda a destinação de recursos públicos de qualquer natureza a reuniões públicas ou privadas que defendam qualquer tipo de apologia ao uso ou liberação de qualquer substância entorpecente.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 794/2023, de 13/05/2023
Declara de utilidade pública o Instituto Ação Cidadão, com sede em Boituva.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 715/2023, de 04/05/2023
Estabelece o direito ao transporte escolar gratuito aos alunos das Escolas Técnicas Estaduais (ETECs) e das Faculdades de Tecnologia do Estado de São Paulo (FATECs) por meio de convênios firmados entre o Estado e os Municípios.
 
Rodrigo Moraes Projeto de lei 714/2023, de 04/05/2023
Estabelece o prazo de validade do laudo e perícia médica que atestam deficiências de caráter permanente no Estado.
 
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