Pesquisa de Proposições

Resultado: 68 documentos

Autor	Documento
Fernando Cury	Projeto de lei 32/2023, de 08/02/2023 Denomina "Zilda Corrêa Verpa" a Escola Estadual Fazenda Vista Alegre, em Igaraçu do Tietê.

Fernando Cury	Projeto de lei 374/2022, de 16/06/2022 Denomina "Doutor Paulo Dias Novaes" o Ambulatório Médico de Especialidades - AME Vale do Jurumirim, em Avaré.

Fernando Cury	Projeto de lei 304/2022, de 26/05/2022 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Salto de Pirapora.

Fernando Cury	Projeto de lei 288/2022, de 19/05/2022 Denomina "Bárbara Domingues Dante Durão" o trevo localizado no km 198,800 da Rodovia João Mellão - SP 255, em São Manuel.

Vários	Projeto de lei 277/2022, de 13/05/2022 Cria o Programa Estadual de Regularização de Terras.

Fernando Cury	Projeto de lei 273/2022, de 12/05/2022 Altera a Lei nº 17.373, de 26 de maio de 2021, que dispõe sobre a inspeção e a fiscalização sanitária e industrial de produtos de origem animal do Estado, e proíbe o uso da palavra "carne" e seus derivados, sinônimos ou em língua estrangeira, junto à rotulagem e embalagens publicitárias, em produtos que não contenham carne em sua formulação.

Fernando Cury	Projeto de lei 205/2022, de 14/04/2022 Denomina "Renato Dinucci" o viaduto localizado no km 193 da Rodovia Deputado João Lázaro de Almeida Prado - SP 255, em São Manuel.

Fernando Cury	Projeto de lei 890/2021, de 18/12/2021 Classifica como de Interesse Turístico o Município de Cerquilho.

Fernando Cury	Projeto de lei 889/2021, de 18/12/2021 Denomina "Rodolfo Cosentino" a ponte PTC 210/147, localizada no km 210,500 da Rodovia Samuel de Castro Neves - SP 147, sobre o Rio Tietê, em Anhembi.

Fernando Cury	Projeto de lei 170/2021, de 24/03/2021 Revoga a Lei nº 9.994, de 20 de dezembro de 1967, que dispõe sobre denominação de instituições de amparo à infância.