Pesquisa de Proposições

Resultado: 16 documentos

Autor	Documento
Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 566/2016, de 02/07/2016 Institui o "Dia do Movimento da Jovem Guarda".

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 565/2016, de 02/07/2016 Dá a denominação de "Profª Mariazinha Congilio" à Escola Estadual do Bairro Fazenda Grande, em Jundiaí.

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 563/2016, de 02/07/2016 Declara de utilidade pública a "Associação Retorno à Vida", em Cajamar.

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 344/2016, de 21/04/2016 Dá a denominação de "Vice-Prefeito João Fernando Chaves Rodrigues - 'JUCA'" ao trevo de acesso que liga a Av. 9 de Julho ao km 56 da Rodovia Anhanguera (SP-330), em Jundiaí.

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 322/2016, de 15/04/2016 Institui a realização de exame oftalmológico para todos os alunos matriculados nas escolas públicas do Estado.

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 319/2016, de 15/04/2016 Institui, nas redes pública e privada do Estado de São Paulo, o estudo da dependência química e suas consequências.

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 318/2016, de 15/04/2016 Institui e inclui no Calendário Oficial do Estado de São Paulo o "Setembro Amarelo" - Mês de Valorização da Vida e de Prevenção do Suicídio.

Vários	Projeto de lei 170/2016, de 17/03/2016 Altera o § 2º do artigo 5º da Lei nº 12.685, de 2007, para permitir que as entidades paulistas de direito privado da área da saúde sem fins lucrativos sejam favorecidas com o crédito previsto no artigo 2º da referida lei, não utilizado pela pessoa física ou jurídica no prazo de validade.

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 1301/2015, de 01/10/2015 Dispõe sobre a criação no sistema estadual de ensino do Programa Escola Sem Partido, visando a neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado.

Luiz Fernando Machado	Projeto de lei 1255/2015, de 17/09/2015 Institui o "Dia da Autoescola".