Pesquisa de Proposições

Resultado: 155 documentos

Autor	Documento
Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 261/2024, de 19/04/2024 Institui o "Dia do Obreiro Evangélico", incluindo-o no Calendário Oficial do Estado.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 232/2024, de 16/04/2024 Denomina "Deputado Hélio Henrique Pereira Navarro" o viaduto localizado no dispositivo 3º Sargento PM Alaor Branco Junior, no km 200 da Rodovia Deputado Mário Beni - SP 340, em Aguaí.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 231/2024, de 16/04/2024 Assegura o benefício da meia-entrada para os profissionais das instituições de ensino das redes pública e privada.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 1630/2023, de 27/11/2023 Estabelece a instalação de equipamentos de proteção para pessoas nas passarelas das rodovias.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 1607/2023, de 22/11/2023 Torna obrigatório o fornecimento gratuito de água potável em eventos públicos e privados de grande porte e permite o porte de garrafas próprias e individuais de água.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 1574/2023, de 14/11/2023 Institui o Programa Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 1571/2023, de 14/11/2023 Institui o Programa Estadual de Assistência Integral às Pessoas com Epilepsia.

Thainara Faria , Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 1360/2023, de 12/09/2023 Obriga as Instituições de Ensino Superior e as que oferecem Educação Básica a Jovens e Adultos a permitirem o acesso e permanência em ambiente escolar para mães, pais e responsáveis que necessitem estar neste ambiente acompanhados de crianças pelas quais são responsáveis.

Paula da Bancada Feminista , Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 1358/2023, de 12/09/2023 Prioriza o atendimento às mulheres em situação de violência doméstica e familiar pelo Programa Emprega São Paulo.

Paula da Bancada Feminista , Luiz Fernando T. Ferreira	Projeto de lei 1302/2023, de 29/08/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir ações para assegurar as condições necessárias às presenças de bebês e crianças em prédios públicos.