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Marcos Damasio Projeto de lei 146/2024, de 20/03/2024
Declara de utilidade pública o Centro Beneficente de Assistência Social - CBAS, com sede na Capital.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1526/2023, de 27/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Desportos do Alto Tietê (ADAT), com sede em Suzano.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1509/2023, de 20/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação Atitude, com sede em Lins.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1502/2023, de 19/10/2023
Declara de utilidade pública a ONG Olaria - Pelos Direitos da Criança e do Adolescente, com sede em Lins.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1288/2023, de 25/08/2023
Altera a Lei nº 16.887, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) aos produtos que especifica.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1287/2023, de 25/08/2023
Autoriza o Poder Executivo a instalar a Sala da Cultura nos projetos arquitetônicos das escolas públicas da rede estadual.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1262/2023, de 18/08/2023
Denomina "Adão Antonio Basso" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 168,400 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1261/2023, de 18/08/2023
Denomina "Rosina Ceregatto Fassis - Dona Rosa" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 175,000 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1260/2023, de 18/08/2023
Denomina "Albano Filier" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 173,360 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
 
Marcos Damasio Projeto de lei 1253/2023, de 17/08/2023
Denomina "Albano Filier" o trevo de acesso, rotatória em nível, localizado no km 173,780 da Rodovia Constante Peruchi - SP 316, em Santa Gertrudes.
 
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