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Jorge Caruso Projeto de lei 1636/2023, de 28/11/2023
Acrescenta o parágrafo quarto ao artigo 127 da Lei nº 17.832, de 01 de novembro de 2023, que consolida a legislação relativa à defesa do consumidor.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 1487/2023, de 11/10/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Mães e Amigos do Autista de Hortolândia - AMAAH, com sede naquele Município.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 1423/2023, de 22/09/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Saúde de Pariquera-Açu - ASSPA, com sede naquele Município.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 1266/2023, de 22/08/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jaguariúna, com sede naquele Município.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 853/2023, de 24/05/2023
Denomina "Fatec Zona Leste Professor Doutor Geraldo da Silva" a Faculdade de Tecnologia Zona Leste - FATEC Zona Leste, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS, na Capital.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 528/2023, de 15/04/2023
Estabelece medidas preventivas de combate à criminalidade nas escolas públicas da rede de ensino do Estado.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 494/2023, de 12/04/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Saúde de Pariquera Açu, com sede naquele Município.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 493/2023, de 12/04/2023
Declara de utilidade pública a Associação Agape, com sede em Mogi Guaçu.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 451/2023, de 04/04/2023
Denomina "Professora Silvana Regina Gonçalves Erono" a Escola Estadual Fazenda Vista Alegre/Gleba XIX, em Igaraçu do Tietê.
 
Jorge Caruso Projeto de lei 68/2023, de 11/03/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Servidores da Saúde de Pariquera-Açu, com sede naquele Município.
 
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