Pesquisa de Proposições

Resultado: 24 documentos

Autor	Documento
Jilmar Tatto	Projeto de lei 540/2000, de 11/10/2000 Altera a Lei nº 8510, de 1993, que dispõe sobre a parcela pertencente aos municípios, do produto de arrecadação do ICMS.

Jilmar Tatto	Projeto de lei 295/2000, de 18/05/2000 Dispõe sobre a instalação de hidrômetros individuais nas unidades habitacionais abastecidas pela rede de saneamento básico.

Jilmar Tatto	Projeto de lei 251/2000, de 04/05/2000 Institui incentivo fiscal para empresas que estimulem a proteção ao meio ambiente.

Jilmar Tatto	Projeto de lei 237/2000, de 28/04/2000 Institui a "Semana de Prevenção ao Câncer de Pulmão".

Jilmar Tatto	Projeto de lei 205/2000, de 19/04/2000 Dispõe sobre a utilização de programas de informática abertos pelos entes de direitos público e privado sob controle acionário da administração pública.

Jilmar Tatto	Projeto de lei 202/2000, de 18/04/2000 Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de pneumáticos.

Jilmar Tatto	Projeto de lei 201/2000, de 18/04/2000 Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de vidros.

Jilmar Tatto	Projeto de lei 187/2000, de 12/04/2000 Estabelece normas para a destinação ambientalmente adequada de garrafas e embalagens plásticas.

Jilmar Tatto	Projeto de lei 172/2000, de 06/04/2000 Altera a Lei nº 10321, de 1999, que cria o "Programa Emergencial de Auxílio-Desemprego".

Jilmar Tatto	Projeto de lei 912/1999, de 12/11/1999 Dispõe sobre a divulgação e da execução orçamentária do Estado através da "Internet".