Pesquisa de Proposições

Resultado: 48 documentos

Autor	Documento
Edir Sales	Projeto de lei 711/2006, de 30/11/2006 Exclue os veículos destinados ao atendimento de emergência de elevadores, de qualquer restrição quanto a sua circulação no Estado.

Edir Sales	Projeto de lei 710/2006, de 30/11/2006 Institui o Programa de Conscientização, Orientação e Prevenção ao Alcoolismo, no âmbito das estações do Metrô.

Edir Sales	Projeto de lei 709/2006, de 30/11/2006 Autoriza as Igrejas Evangélicas a celebrarem os seus cultos e ritos até as 22:00 horas, todos os dias da semana.

Edir Sales	Projeto de lei 49/2003, de 07/03/2003 Proíbe a fabricação e comercialização de medicamentos e demais produtos denominados fitoterápicos, inclusive os "florais de Bach", que contenham álcool em sua fórmula.

Edir Sales	Projeto de lei 561/2002, de 04/09/2002 Declara de utilidade pública o ÓRION Centro de Intervenção e Reabilitação de Dependentes Químicos, em Piracaia.

Edir Sales	Projeto de lei 525/2002, de 16/08/2002 Inclui as disciplinas de Educação Artística e Educação Física no currículo do ensino especial oferecido pelas escolas estaduais.

Edir Sales	Projeto de lei 511/2002, de 14/08/2002 Inclui a disciplina de Organização Social e Política Brasileira OSPB na grade curricular do ensino fundamental das escolas estaduais.

Edir Sales	Projeto de lei 510/2002, de 14/08/2002 Destina 20% dos recursos para a publicidade da Administração Publica aos jornais de bairro e do interior.

Edir Sales	Projeto de lei 463/2002, de 29/06/2002 Dispõe sobre o exercício da profissão de Pedagogo.

Edir Sales	Projeto de lei 459/2002, de 29/06/2002 Proíbe o comércio de bebidas alcoólicas em lojas de conveniência.