Resultado: 190 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Vários Projeto de lei 635/2018, de 31/10/2018
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Adamantina, Adolfo, Anhembi, Araçatuba, Araçoiaba da Serra, Barra do Turvo, Bebedouro, Bocaina, Botucatu, Divinolândia, Dois Córregos, Garça, Guaíra, Ibirarema, Icém, Igarapava, Indiaporã, Ipeúna, Itapeva, Itaporanga, Itariri, Itirapina, Jaboticabal, Jarinu, Juquiá, Juquitiba, Lavrinhas, Marília, Mogi Mirim, Palmeira D'Oeste, Paulicéia, Pirapora do Bom Jesus, Pongaí, Porto Ferreira, Santa Albertina, Santa Clara D'Oeste, São Bernardo do Campo, São João da Boa Vista, São Manuel, Timburi, Três Fronteiras, Valentim Gentil e Votorantim.
 
Milton Vieira Projeto de lei 551/2018, de 10/08/2018
Dispõe sobre a adoção do sistema de inclusão escolar "ABA" para crianças portadoras de autismo nas escolas da Rede Pública do Estado.
 
Milton Vieira Projeto de lei 288/2018, de 08/05/2018
Declara de utilidade pública a "Associação Comunitária São Mateus - ASCOM", na Capital.
 
Vários Projeto de lei 1148/2017, de 16/12/2017
Classifica Apiaí, Barbosa, Bofete, Boituva, Cachoeira Paulista, Estiva Gerbi, Fernandópolis, Iporanga, Itápolis, Jacupiranga, Jales, Paraibuna, Pardinho, Patrocínio Paulista, Paulo de Faria, Piracaia, Ribeirão Grande, Sertãozinho, Sud Menucci e Torrinha como Município de Interesse Turístico.
 
Vários Projeto de lei 987/2017, de 25/10/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Altinópolis, Araraquara, Araras, Areias, Cabreúva, Campina do Monte Alegre, Cardoso, Cruzeiro, Itapuí, Itupeva, Jaú, Lençóis Paulista, Limeira, Lins, Mairiporã, Mira Estrela, Mogi das Cruzes, Nazaré Paulista, Novo Horizonte, Rancharia, Registro, Riolândia, Rosana, Santa Branca, Santa Cruz do Rio Pardo, Santo Expedito, São Simão, Tabatinga, Tambaú, Uchôa e Votuporanga.
 
Milton Vieira Projeto de lei 936/2017, de 10/10/2017
Autoriza o Poder Executivo a instalar restaurante do "Programa Bom Prato", em Paraibuna.
 
Vários Projeto de lei 390/2017, de 01/06/2017
Institui no âmbito dos estabelecimentos carcerários das Comarcas do Estado, a possibilidade de remição de pena pela leitura.
 
Vários Projeto de lei 305/2017, de 11/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Agudos, Barretos, Guararema, Iacanga, Sales e Santo Antonio da Alegria.
 
Milton Vieira Projeto de lei 271/2017, de 09/05/2017
Dá a denominação de "Marcos Antônio Alves Bezerra" ao Centro de Detenção Provisória de Jundiaí.
 
Vários Projeto de lei 258/2017, de 04/05/2017
Classifica como de Interesse Turístico os Municípios de Brodowski, Buritama, Espírito Santo do Pinhal, Jundiaí, Martinópolis, Monte Alto, Pedreira, Piedade, Rifaina, Rubinéia, Sabino, Santa Isabel, Tapiraí e Tatuí.
 
página 1 de 19



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp