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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Sidney Beraldo Projeto de lei 809/2010, de 03/12/2010
Dá a denominação de "Walter Alves da Cunha Corrêa" ao 3º Distrito Policial de Guaratinguetá.
 
Sidney Beraldo Projeto de lei 456/2010, de 22/05/2010
Dá a denominação de "Guilherme Defilippi" ao viaduto localizado no km 269,200 da SP 340, em Mococa.
 
Vários Projeto de lei 740/2006, de 14/12/2006
Revoga as leis que especifica, compreendida entre 1973 e 2002. Parecer nº 753, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.
 
Vários Projeto de lei 546/2006, de 18/08/2006
Consolida a legislação relativa ao idoso.
 
Sidney Beraldo Projeto de lei 515/2006, de 17/08/2006
Declara de utilidade pública a "Fundação Odontológica de Ribeirão Preto - FUNORP", naquele Município.
 
Sidney Beraldo Projeto de lei 514/2006, de 17/08/2006
Declara de utilidade pública o "Instituto Prefeito Lupércio Torres", em São José do Rio Pardo.
 
Vários Projeto de lei 456/2006, de 13/07/2006
Revoga as leis que especifica, compreendidas entre 1962 e 1972.
 
Vários Projeto de lei 455/2006, de 13/07/2006
Revoga as leis sem numeração que especifica, compreendidas entre 1970 e 1972.
 
Vários Projeto de lei 454/2006, de 13/07/2006
Revoga os decretos-leis sem numeração que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.
 
Vários Projeto de lei 453/2006, de 13/07/2006
Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.
 
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