Pesquisa de Proposições

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Donisete Braga	Projeto de lei 394/2012, de 06/06/2012 Inclui no Calendário Turístico do Estado o evento "Pirapozinho Rodeio Country", naquele Município.

Vários	Projeto de lei 253/2012, de 17/04/2012 Altera a Lei nº 11.600, de 2003, que dispõe sobre a regularização de posse em terras devolutas da 10ª Região Administrativa do Estado.

Donisete Braga	Projeto de lei 248/2012, de 14/04/2012 Altera a redação do § 1º do artigo 1º da Lei nº 10.765, de 2001, que cria o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS).

Vários	Projeto de lei 232/2012, de 12/04/2012 Dispõe sobre a obrigatoriedade de que as compras realizadas pelos órgãos da administração pública direta e indireta recaiam sobre produtos industriais que tenham pelo menos 60% dos seus componentes ou peças fabricados no país.

Donisete Braga	Projeto de lei 997/2011, de 18/10/2011 Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, quiosques e estabelecimentos similiares, oferecerem aos clientes embalagens descartáveis de condimentos alimentícios.

Donisete Braga	Projeto de lei 888/2011, de 17/09/2011 Revoga o artigo 2º da Lei n.º 11.817, de 2005, que inclui área de zona de uso predominantemente industrial - ZUPI em Mauá.

Donisete Braga	Projeto de lei 874/2011, de 14/09/2011 Declara de utilidade pública a "Santa Casa de Ribeirão Pires", naquele Município.

Donisete Braga	Projeto de lei 441/2011, de 06/05/2011 Declara de utilidade pública a "Rede Voluntária Feminina de Combate ao Câncer Mauá - Refema", no Município de Mauá.

Donisete Braga	Projeto de lei 440/2011, de 06/05/2011 Declara de útilidade pública a "Associação Beneficente Comunitária em Itaquera e Adjacências - ABC ITAQUERA", na Capital.

Donisete Braga	Projeto de lei 428/2011, de 06/05/2011 Declara de utilidade pública a "Companhia Quartum Crescente", em Mauá.