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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Beth Sahão Projeto de lei 14/2024, de 02/02/2024
Estabelece o funcionamento ininterrupto de Delegacias de Defesa da Mulher durante atividades carnavalescas.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1727/2023, de 15/12/2023
Institui o Passe Livre Vestibular nos transportes de Concessão Estadual nos dias de prova aos inscritos em provas para ingresso no Sistema Público de Ensino.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1726/2023, de 15/12/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Literário de Votuporanga - FLIV.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1725/2023, de 15/12/2023
Declara Como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Internacional de Teatro de São José do Rio Preto - FIT.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1724/2023, de 15/12/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival Nacional de Teatro de Jales.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1723/2023, de 15/12/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado o Festival de Folclore da Estância Turística de Olímpia - FEFOL.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1722/2023, de 15/12/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Expo Bordado de Ibitinga.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1721/2023, de 15/12/2023
Cria Casas Estaduais de Acolhimento LGBTQIA+.
 
Beth Sahão Projeto de lei 1720/2023, de 15/12/2023
Institui o "Dia Estadual da Democracia".
 
Beth Sahão Projeto de lei 1718/2023, de 15/12/2023
Institui a "Semana Estadual Estopinha".
 
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