Resultado: 990 documentos

Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Enio Tatto Projeto de lei 82/2024, de 01/03/2024
Declara de utilidade pública a Associação Jardim Universitário, com sede na Capital.
 
Vários Projeto de lei 48/2024, de 12/02/2024
Estabelece diretrizes para a celebração de convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos similares pela Secretaria Estadual de Saúde com entidades do setor privado no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
 
Enio Tatto Projeto de lei 1735/2023, de 18/12/2023
Institui o Programa Censo de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação, e de seus Familiares.
 
Enio Tatto Projeto de lei 1734/2023, de 18/12/2023
Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Altas Habilidades ou Superdotação.
 
Enio Tatto Projeto de lei 1733/2023, de 18/12/2023
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - PEAHS.
 
Enio Tatto Projeto de lei 1732/2023, de 18/12/2023
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento da Pessoa com Superdotação ou Altas Habilidades.
 
Enio Tatto Projeto de lei 1731/2023, de 18/12/2023
Autoriza o Poder Executivo a elaborar o Plano Estadual de Apoio a Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - PEAPAHS.
 
Enio Tatto Projeto de lei 1730/2023, de 18/12/2023
Institui a Política Estadual de Incentivo ao Desenvolvimento de Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação - PEAHS.
 
Enio Tatto Projeto de lei 1664/2023, de 30/11/2023
Denomina "Escola Estadual Giovanna Bezerra da Silva" a Escola Estadual Sapopemba, na Capital.
 
Enio Tatto Projeto de lei 1600/2023, de 22/11/2023
Institui a Lei Ana Benevides, que torna obrigatório o fornecimento de água potável e cria medidas preventivas ao superaquecimento corporal do público em eventos artísticos, shows e festivais de música.
 
página 1 de 99



 
Pesquisa mais abrangente (descrição)
alesp