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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1707/2023, de 14/12/2023
Altera a Lei nº 11.199, de 12 de julho de 2002, que proíbe a discriminação aos portadores do vírus HIV ou às pessoas com AIDS e dá outras providencias.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1623/2023, de 24/11/2023
Acrescenta parágrafo único ao artigo 53 da Lei nº 12.907, de 15 de abril de 2008, que consolida a legislação relativa à pessoa com deficiência no Estado de São Paulo.
 
Maria Lúcia Amary , Andréa Werner Projeto de lei 1557/2023, de 08/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a instituir o piso salarial e a jornada de trabalho do fonoaudiólogo.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1471/2023, de 06/10/2023
Denomina "Santo Sanson" o dispositivo de acesso e retorno localizado no km 103,500 da Rodovia Antônio Romano Schincariol - SP 127, em Tatuí.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1440/2023, de 29/09/2023
Denomina "Deputado Edmur Mesquita" o viaduto situado no km 62 da Rodovia Anchieta - SP 150, em Santos.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1367/2023, de 12/09/2023
Denomina "Benedicto Pagliato" a Faculdade de Tecnologia de Votorantim, unidade de ensino superior tecnológico do Centro Estadual de Educação Tecnológica "Paula Souza" - CEETEPS.
 
Vários Projeto de lei 1309/2023, de 31/08/2023
Institui o "Dia da Imigração Libanesa".
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1293/2023, de 25/08/2023
Inclui no Calendário Turístico do Estado o festival "Rock in Iperó".
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1247/2023, de 17/08/2023
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Estado a Banda Regimental de Música do Comando de Policiamento do Interior Sete, com sede em Sorocaba.
 
Maria Lúcia Amary Projeto de lei 1197/2023, de 04/08/2023
Torna obrigatória a realização de exames pré-operatórios em procedimentos cirúrgicos odontológicos.
 
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