Pesquisa de Proposições

Resultado: 274 documentos

Autor	Documento
Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1674/2023, de 01/12/2023 Proíbe a venda ou qualquer forma de comercialização de cigarros que sejam objeto de contrabando ou de outras ilegalidades.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1374/2023, de 13/09/2023 Denomina "Luiz Gustavo Araújo de Castro" a passarela localizada no km 326 da Rodovia Dona Leonor Mendes de Barros - SP 333, em Marília.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1339/2023, de 06/09/2023 Declara de utilidade pública a Sociedade Beneficente Educacional Lar São Tiago, com sede na Capital.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1270/2023, de 23/08/2023 Denomina "José Luiz Mansur" a Penitenciária de Marília.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1265/2023, de 22/08/2023 Denomina "Manoel Martins Sanchez" a Rodovia SPA 392, em Salto Grande.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1212/2023, de 09/08/2023 Denomina "Ademar Garcia Júnior" o dispositivo de acesso localizado no km 358,858 da Rodovia Rachid Rayes - SP 333, em Oscar Bressane.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1106/2023, de 30/06/2023 Denomina "1º Sargento PM Ladislao Mollina" a Penitenciária Gália II, naquele Município.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 1100/2023, de 30/06/2023 Denomina "1º Sargento PM Cláudio Bosqueti" a Penitenciária Gália I, naquele Município.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 754/2023, de 09/05/2023 Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa de Garantia Antecipada - PGA, dispondo sobre prestação de garantia do débito inscrito na dívida ativa ou passível de inscrição, inserção de novas disposições tributárias, no Estado.

Vinicius Camarinha	Projeto de lei 744/2023, de 06/05/2023 Institui o Programa Estadual de Combate à Violência Doméstica contra Crianças e Adolescentes.