Pesquisa de Proposições

Autor	Documento
Vários	Projeto de lei 15/2007, de 09/02/2007 Revoga as leis e resoluções que especifica, compreendidas entre os anos de 1835 e 1890.

Vários	Projeto de lei 740/2006, de 14/12/2006 Revoga as leis que especifica, compreendida entre 1973 e 2002. Parecer nº 753, de 2007, da Comissão de Justiça, propondo redação final.

Vários	Projeto de lei 546/2006, de 18/08/2006 Consolida a legislação relativa ao idoso.

José Dilson	Projeto de lei 473/2006, de 20/07/2006 Institui o "Programa de Incentivo ao Empreendedor de Comércio Eletrônico - PIECE".

Vários	Projeto de lei 456/2006, de 13/07/2006 Revoga as leis que especifica, compreendidas entre 1962 e 1972.

Vários	Projeto de lei 455/2006, de 13/07/2006 Revoga as leis sem numeração que especifica, compreendidas entre 1970 e 1972.

Vários	Projeto de lei 454/2006, de 13/07/2006 Revoga os decretos-leis sem numeração que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.

Vários	Projeto de lei 453/2006, de 13/07/2006 Revoga os decretos-leis que especifica, compreendidos entre 1969 e 1970.

Vários	Projeto de lei 328/2006, de 02/06/2006 Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1953 e 1961.

Vários	Projeto de lei 224/2006, de 28/04/2006 Revoga as leis que especifica, compreendidas entre os anos de 1947 a 1952.