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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Rogério Nogueira Projeto de lei 38/2024, de 08/02/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (INCAB), com sede em Americana.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 1668/2023, de 01/12/2023
Garante a gratuidade do serviço de transporte público coletivo para os doadores de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 1616/2023, de 23/11/2023
Declara de utilidade pública a Associação dos Deficientes Visuais de Salto - ADEVISA, com sede naquele Município.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 1606/2023, de 22/11/2023
Cria o bilhete único metropolitano de transporte público coletivo na Região Metropolitana de Campinas - RMC.
 
Rogério Nogueira , Carla Morando Projeto de lei 1586/2023, de 17/11/2023
Estabelece diretrizes e estratégias para a implantação da Política Estadual de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos.
 
Vários Projeto de lei 1573/2023, de 14/11/2023
Reconhece como pessoas com deficiência as pessoas com fibromialgia.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 1537/2023, de 01/11/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar programas de qualificação e requalificação profissional para pessoas com idade igual ou superior a 40 (quarenta) anos.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 1323/2023, de 01/09/2023
Torna obrigatória a implantação da Auditoria Eletrônica na Movimentação de Combustíveis.
 
Rogério Nogueira Projeto de lei 1046/2023, de 27/06/2023
Autoriza o Poder Executivo a implantar faixas de alerta vibratório nas rodovias e estradas do Estado.
 
Luiz Fernando T. Ferreira , Rogério Nogueira Projeto de lei 945/2023, de 06/06/2023
Obriga as concessionárias de rodovias do Estado a viabilizarem o pagamento das tarifas de pedágio via cartão de crédito, cartão de débito e Pix - pagamento instantâneo brasileiro.
 
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