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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Djalma Bom Projeto de lei 50/2003, de 08/03/2003
Dispõe sobre o armazenamento e destinação de carcaças de pneus e câmaras de ar no Estado.
 
Djalma Bom Projeto de lei 41/2003, de 28/02/2003
Obriga o Poder Executivo a apresentar Plano Diretor de Resíduos Sólidos para o Estado.
 
Djalma Bom Projeto de lei 387/1998, de 02/07/1998
Dá a denominação de "Padre Léo Comissari" à Passarela Sabesp, localizada no Km 26,5 da Via Anchieta, em São Bernardo do Campo.
 
Djalma Bom Projeto de lei 212/1998, de 07/05/1998
Dispõe sobre a proibição do descarte inadequado de carcaças de pneus e câmaras de ar em locais de natureza pública ou privada.
 
Djalma Bom Projeto de lei 162/1998, de 02/04/1998
Obriga a anexação de cópia de memorial descritivo da obra, aprovado pelos órgãos responsáveis, ao contrato de compra e venda de empreendimento habitacional a ser construído no Estado.
 
Djalma Bom Projeto de lei 547/1997, de 19/09/1997
Dispõe sobre a suspensão temporária do pagamento de taxas, impostos, tarifas e financiamentos públicos aplicável aos trabalhadores desempregados.
 
Djalma Bom Projeto de lei 516/1997, de 09/09/1997
Dispõe sobre livre acesso de dirigentes sindicais nas empresas da categoria, em sua base territorial.
 
Djalma Bom Projeto de lei 122/1997, de 20/03/1997
Dispõe sobre o serviço alternativo de Transporte Intermunicipal Urbano de Passageiros pelo sistema de lotação.
 
Djalma Bom Projeto de lei 38/1997, de 18/02/1997
Dá a denominação de "Professor Florestan Fernandes" à Escola Estadual de 1º Grau do Jardim Las Palmas, em São Bernardo do Campo.
 
Djalma Bom Projeto de lei 581/1996, de 04/09/1996
Dispõe sobre a Proteção dos Mananciais da Região Metropolitana da Grande São Paulo.
 
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