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Autor Nome da pessoa ou entidade autora do documento Documento
Edna Macedo Projeto de lei 225/2022, de 21/04/2022
Institui penalidades administrativas às pessoas físicas ou jurídicas e agentes públicos que discriminarem pessoas com Transtorno de Espectro Autista - TEA.
 
Edna Macedo Projeto de lei 218/2022, de 20/04/2022
Institui o "Dia estadual de conscientização da apraxia de fala na infância - AFI".
 
Edna Macedo Projeto de lei 198/2022, de 13/04/2022
Institui o "Dia Estadual de Conscientização da Apraxia de Fala na Infância - AFI".
 
Edna Macedo , Delegada Graciela Projeto de lei 134/2022, de 23/03/2022
Institui a Política Pública de Conscientização sobre Proteção e Combate ao Papilomavírus Humano - HPV.
 
Edna Macedo Projeto de lei 105/2022, de 09/03/2022
Declara de utilidade pública a Instituição Humanitária dos Bombeiros e Socorristas Sapadores Florestais sem Fronteiras - Voluntários, com sede em Presidente Prudente.
 
Edna Macedo Projeto de lei 695/2021, de 14/10/2021
Declara de utilidade pública a Associação Amor é Vida - ASAEV, com sede em Mongaguá.
 
Vários Projeto de lei 603/2021, de 15/09/2021
Acrescenta o artigo 4º às Disposições Transitórias da Lei nº 13.296, de 23 de dezembro de 2008, que estabelece o tratamento tributário do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA.
 
Vários Projeto de lei 82/2021, de 18/02/2021
Revoga dispositivos da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas.
 
Edna Macedo Projeto de lei 564/2020, de 02/09/2020
Declara de utilidade pública o Centro de Apoio ao Deficiente Físico, com sede em Hortolândia.
 
Vários Projeto de lei 520/2020, de 12/08/2020
Inclui parágrafo no artigo 24 da Lei nº 6.544, de 22 de novembro de 1989.
 
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